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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
Portaria: 46/2023 31/03/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 45/202 31/03/2023 · Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 12/2023 24/03/2023 · Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento do trata o paragráfo 2 do Art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.Acessar LEIS: 806/2023 20/03/2023 · Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cariré/CE e dá outras providências.Acessar LEIS: 805/2023 20/03/2023 · Altera a Lei Municipal nº 630/2019, de 25 de junho de 2019, dá outras providências.Acessar Portaria: 44/2023 20/03/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 39/2023 01/03/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 38/2023 01/03/2023 · Exonerar ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbulo CCSE·2. de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 37/2023 01/03/2023 · Exonerar ocupanle de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCCP-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Orgunizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar DECRETO: 08/2023 17/02/2023 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.Acessar DECRETO: 07/2023 17/02/2023 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.Acessar DECRETO: 06/2023 17/02/2023 · Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 36/2023 15/02/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 35/2023 15/02/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 34/2023 15/02/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 03/2023 09/02/2023 · Regulamenta, no âmbito do Município de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2023 09/02/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipat de Assistência Social­ CMAS, Governamental e Não Governamentais, que terão assento Nno CMAS para o mandato de 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2025.Acessar Portaria: 33/2023 01/02/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 32/2023 01/02/2023 · Nomeia ocupame de Cargo de Direção e Assessoramento, ele provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 31/2023 01/02/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 30/2023 01/02/2023 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.Acessar Portaria: 29/2023 01/02/2023 · Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvotvímento e dá outras providências.Acessar Portaria: 28/2023 01/02/2023 · Nomeia Assessor Jurídico.Acessar Portaria: 27/2023 01/02/2023 · Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacionat da Secretaria da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 26/2023 01/02/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 25/2023 01/02/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 24/2023 01/02/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 23/2023 30/01/2023 · Nomear ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar LEIS: 804/2023 27/01/2023 · Institui a Medalha Professor Luis de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências.Acessar LEIS: 803/2023 27/01/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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