Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 61/2023 11/05/2023 · Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 60/2023 11/05/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 2/2023 11/05/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃO E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar LEIS: 817/2023 05/05/2023 · Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.Acessar LEIS: 816/2023 05/05/2023 · Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.Acessar LEIS: 815/2023 05/05/2023 · Institui no âmbito do Município de Cariré o Programa "Jovem Aprendiz Municipal" e dá outras providências.Acessar LEIS: 814/2023 02/05/2023 · Institui o Regime de Educação em Tempo Integral do âmbito da rede municipal de ensino de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 813/2023 02/05/2023 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 57/2023 30/04/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar DECRETO: 20/2023 27/04/2023 · Institui os Preços Públicos para utilização de maquinário municipal, fixa os seus valores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2023 27/04/2023 · Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2023 25/04/2023 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025.Acessar DECRETO: 17/2023 25/04/2023 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025.Acessar DECRETO: 16/2023 25/04/2023 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 20 de Abril de 2023 á 20 de a Abril de 2024.Acessar Portaria: 56/2023 24/04/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 55/2023 19/04/2023 · Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados em avaliação de desempenho realizada após o término do período de estágio probatório.Acessar DECRETO: 14/2023 17/04/2023 · Institui o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas.Acessar LEIS: 812/2023 14/04/2023 · Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência na Escola.Acessar LEIS: 811/2023 14/04/2023 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Construção e Reformas Habitacionais como objetivo de possibilitar a construção ou reforma de unidade habitacional de famílias de baixa renda.Acessar DECRETO: 13/2023 04/04/2023 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 810/2023 03/04/2023 · Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Carlos Rafael Aguiar Didier.Acessar LEIS: 809/2023 03/04/2023 · Institui, no âmbito do Município de Cariré, a Semana da Agricultura Familíar e dá outras providências.Acessar LEIS: 808/2023 03/04/2023 · Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 807/2023 03/04/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 54/2023 03/04/2023 · NOMEAR OCUPANTE DE CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.Acessar Portaria: 53/2023 03/04/2023 · Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 52/2023 03/04/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 50/2023 31/03/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Cariré-AMMACA.Acessar Portaria: 49/2023 31/03/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 47/2023 31/03/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar

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