Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Nomeia Assessor Jurídico.
Nomeia Assessor de Comunicação.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera Secretário Adjunto da Educação.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Nomeia ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Orgnnimcional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia Coordenador.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Convoca o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, Edição 2021-2024.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Institui a Comenda Zélia Martins Ramos de Barros como forma de homenagear as Mulheres Destaques de Cariré/CE.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
NOMEIA COORDENADOR.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia Secretário da Agricultura e Pecuária.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente.
Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Exonera Secretária da Agricultura e Pecuária.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.