Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia lº de abril de 2021 (quinta-feira) e Feriado eligioso o dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira), e dá outras providências
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÉNIO 2021-2022.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2021 e dá outras providências.
Exonera Gerente de Núcleo de Gestão de Endemias, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde.
Nomeia Gerente de Núcleo de Gestão de Endemias, imegrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 257, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Cariré, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal de 1988 e determina outras providências.
Institui as cores oficiais do Municipio de Cariré e dá outras providências.
Suspende a realização de feiras livres e exposições no âmbito do município de Cariré, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas no período do dia 08 ao 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas ou esportivas no período de 08 à 21 de março de 1021 e dá outras providências.
Restabelece a Política de Isolamento Social Rígido no Município de Cariré como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Nomeia Articulador de Gabinete
Exonera FRANCISCA AMANDA AGUIAR PAIVA do Cargo de Auxiliar Técnico, símbolo CCE-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação de Cariré/CE.
Nomeia FRANCISCA AMANDA AGUIAR PAíVA no Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Exonera servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cariré, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exerclcio de 2021 no Município de Cariré/CE. e dá outros providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Centro de Referência à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Exonera EVANILDA PAIVA MENDES do Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas para enfrentamento a disseminação do novo coronavirus no âmbito do Município de Cariré e da outras providências.
