Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 67/2022 26/08/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão integrante do Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 66/2022 25/08/2022 · Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.Acessar LEIS: 780/2022 15/08/2022 · Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.Acessar LEIS: 779/2022 15/08/2022 · Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.Acessar LEIS: 778/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 777/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadã Carireense.Acessar LEIS: 776/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 775/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 774/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 773/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 772/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 771/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 770/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 769/2022 15/08/2022 · Concede Título de Cidadã Carireense.Acessar DECRETO: 29/2022 02/08/2022 · Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Carlré, e dá outras providências.Acessar Portaria: 62/2022 27/07/2022 · Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1912022/2018 27/07/2022 · PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: : 07819/2019-3.Acessar DECRETO: 26/2022 14/07/2022 · Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede das localidades de Anil e Flores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2022 14/07/2022 · Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede do Distrito de Tapuio e dá outras providências.Acessar Portaria: 60/2022 11/07/2022 · Nomeia servidora para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante do Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 24/2022 06/07/2022 · Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23/2022 06/07/2022 · Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2022, no Municipio de Cariré e dá outras providênciasAcessar Portaria: 58/2022 30/06/2022 · Acata renuncia de Conselheiro Tutelar e nomeia membro suplente.Acessar LEIS: 768/2022 27/06/2022 · Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências.Acessar LEIS: 767/2022 27/06/2022 · Concede Titulo de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 766/2022 27/06/2022 · Concede Titulo de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 765/2022 27/06/2022 · Concede Titulo de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 764/2022 27/06/2022 · Concede Titulo de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 763/2022 27/06/2022 · Concede Titulo de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 762/2022 27/06/2022 · Concede Titulo de Cidadão Carireense.Acessar

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