Decreta Luto Oficial por 03 dias no Município de Cariré-Ce, e Ponto Facultativo o expediente do Dia 07 de julho de 2026 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 919, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO SOLO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.071 E A DOAÇÃO DOS LOTES, CONJUNTOS DE LOTES, QUADRAS OU CONJUNTOS DE QUADRAS RESULTANTES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 20262029 do Município de Cariré, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRÉ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa UM OLHAR PARA O FUTURO no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISIT? PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CRAS DO DISTRITO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE CARIRÉ CE.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
