Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1887 registros

DECRETO: 29/2022 02/08/2022

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Carlré, e dá outras providências.

Portaria: 62/2022 27/07/2022

Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1912022/2018 27/07/2022

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: : 07819/2019-3.

DECRETO: 25/2022 14/07/2022

Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede do Distrito de Tapuio e dá outras providências.

DECRETO: 26/2022 14/07/2022

Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede das localidades de Anil e Flores e dá outras providências.

Portaria: 60/2022 11/07/2022

Nomeia servidora para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante do Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.

DECRETO: 23/2022 06/07/2022

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2022, no Municipio de Cariré e dá outras providências

DECRETO: 24/2022 06/07/2022

Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.

Portaria: 58/2022 30/06/2022

Acata renuncia de Conselheiro Tutelar e nomeia membro suplente.

LEIS: 753/2022 27/06/2022

CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.

LEIS: 754/2022 27/06/2022

Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.

LEIS: 755/2022 27/06/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

LEIS: 756/2022 27/06/2022

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEIS: 757/2022 27/06/2022

Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.

LEIS: 758/2022 27/06/2022

Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.

LEIS: 759/2022 27/06/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 760/2022 27/06/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 761/2022 27/06/2022

Nomeia logradouro público e dá outras providências.

LEIS: 762/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

LEIS: 763/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

LEIS: 764/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

LEIS: 765/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

LEIS: 766/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

LEIS: 767/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

LEIS: 768/2022 27/06/2022

Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Programa "Advogado do Povo", programa de assistência judiciária gratuita a pessoas hipossuficientes, e dá outras providências.

Portaria: 56/2022 24/06/2022

Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

Portaria: 57/2022 24/06/2022

Demite servidor municipal - Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2022.

Portaria: 55/2022 15/06/2022

Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

LEIS: 744/2022 14/06/2022

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.

LEIS: 746/2022 14/06/2022

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES NO PROJETO "HORA DO SPAECE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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