Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

DECRETO: 34/2023 21/08/2023 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2025.Acessar DECRETO: 33/2023 18/08/2023 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.Acessar DECRETO: 32/2023 18/08/2023 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.Acessar Portaria: 05/2023 17/08/2023 · Altera o art. 2° da Portaria n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Cariré, que nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Progressão Docente que trata o parágrafo 3° do art. 20 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.Acessar Portaria: 78A/2023 16/08/2023 · Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC de Cariré/CE.Acessar Portaria: 78/2023 16/08/2023 · Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.Acessar LEIS: 845/2023 14/08/2023 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 844/2023 14/08/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes para distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 843/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOÃO BOSCO DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 842/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MÔNICA VERAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 841/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. DAIANE CRISTINA ALVES DA SILVA.Acessar LEIS: 840/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ERONEUDE RAPOSA DE SOUSA.Acessar LEIS: 839/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES.Acessar LEIS: 838/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES.Acessar LEIS: 837/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR DE SÁ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 836/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLITO DONATO MESQUITA.Acessar LEIS: 835/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. FERNANDA MARIA RAFAEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 834/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ELJS REGINA DE LIMA.Acessar LEIS: 833/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. UBIRAJARA MESQUITA FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 832/2023 14/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 77/2023 14/08/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 31/2023 11/08/2023 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.Acessar Portaria: 76/2023 01/08/2023 · Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.Acessar DECRETO: 30/2023 31/07/2023 · Convoca a 2º Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.Acessar DECRETO: 29/2023 27/07/2023 · Regulamenta o Art. 34 da Lei Nº 8666/93 -Licitações e Contratos, no âmbito do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2023 17/07/2023 · Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA no âmbito do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2023 04/07/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO DE DOCENTE QUE TRATA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 72/2023 30/06/2023 · NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCÍCIO 20232025.Acessar Portaria: 71/2023 30/06/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 70/2023 30/06/2023 · Nomeia Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON