REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024.
Exonera Assessor de Comunicação.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA OS REFERIDOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir smartphones aos alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre serviço de Transporte Universitário a ser oferecido pelo Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 14 de abril de 2022 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.
Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providências
Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o combate à pobreza menstrual no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Concede ticença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonerar ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 714/2021.
Institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, e dá outras providências.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Servidora para os Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
