Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 571 registros

LEIS: 911/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA DE JESUS FILIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 910/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 909/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MATHEUS RODRIGUES BRITO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 908/2024 17/05/2024

17/05/2024

NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DEOCIDIO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 907/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARILIA GABRIELA CAVALCANTE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 906/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ROBÉRIO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 905/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GRAZIELE AZEVEDO ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 904/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. BRUNA MESQUITA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 903/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CELMA PEREIRA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 902/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JUAN URIEL DOS SANTOS FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 901/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OLIVANDO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 900/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. BRUNO PATRICK SCHIMITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 899/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 898/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOSIVANE AGUIAR PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 897/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 896/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GIZELMA FEIJÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 895/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO WHASHINGTON MARTINS VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 894/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARJREENSE À SRA. ISABEL TRAJANO CHAVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 893/2024 22/04/2024

22/04/2024

Nomeia a quadra esportiva da Escola Monsenhor Antonio Cândido de Melo, na localidade de Alto Feliz, em nome do Sr. Edmundo Pereira dos Santos, e dá outras providências.

LEIS: 892/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOPREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARJRÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 891/2024 22/04/2024

22/04/2024

Nomeia a praça pública que será construída na localidade de Santo Antonio, em nome do Sr. Francisco de Assis Melo, e dá outras providências.

LEIS: 890/2024 22/04/2024

22/04/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CARIREENSE A SRA ELENICE MESQUITA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 889/2024 08/04/2024

08/04/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE SRA. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 888/2024 08/04/2024

08/04/2024

Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito Municipal via SUS, incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário para esse fim, e dá outras providências.

LEIS: 887/2024 08/04/2024

08/04/2024

Altera o art. 5º e 6° da Lei Municipal nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

LEIS: 886/2024 08/04/2024

08/04/2024

Institui o Pagamento da Parcela Adicional Anual da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Cariré/CE.

LEIS: 885/2024 22/03/2024

22/03/2024

Nomeia a praça pública da localidade de Caveira, em nome do Sr. Francisco Gonçalves de Paiva, e dá outras providências.

LEIS: 884/2024 22/03/2024

22/03/2024

Nomeia a quadra esportiva da escola Coronel João Fernandes, na localidade de Juré, em nome do Sr. José Orlando Lopes, e dá outras providências.

LEIS: 883/2024 12/03/2024

12/03/2024

Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.

LEIS: 882/2024 12/03/2024

12/03/2024

Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito