AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPIs) AOS TRABALHADORES DA EXTRAÇAO DA CARNAUBA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de CariréCE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.
Institui o Programa Bolsa Catador no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.
Altera a Lei Municipal nº 807, de 3 de abril de 2023, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Thalisson Silva Pianco, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.
Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.
Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.
Autoriza o município de Cariré CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Cultural Arraia Mandacaru do Sertão, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências
