Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 584 registros

LEIS: 921/2024 24/09/2024

24/09/2024

NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 920/2024 11/09/2024

11/09/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 919/2024 11/09/2024

11/09/2024

AUTORJZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABlTAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OU OUTRO QUE VfER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 918/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 917/2024 25/06/2024

25/06/2024

Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica em residências de pessoas com síndrome clínica de Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Cariré-CE e dá outras providências,

LEIS: 916/2024 25/06/2024

25/06/2024

Nomeia a praça pública. da Rua Antônia Martins de Araújo, próximo ao posto Sede l, em nome do Sr. Francisco Dourado Ferreira, e dá outras providências.

LEIS: 915/2024 25/06/2024

25/06/2024

Nomeia logradouro público na localidade de Juré, em nome do Sr. Valderi Gomes Matias, e dá outras providências.

LEIS: 914/2024 25/06/2024

25/06/2024

Revoga as disposições da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº1.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de financiamento federal de piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.

LEIS: 913/2024 11/06/2024

11/06/2024

Abre crédito adicional especial ao orçamenta vigente, e dá outras providências.

LEIS: 912/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. HÉLIO WILSON MAGALHÃES PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 911/2024 21/05/2024

21/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA DE JESUS FILIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 910/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 909/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MATHEUS RODRIGUES BRITO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 908/2024 17/05/2024

17/05/2024

NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DEOCIDIO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 907/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARILIA GABRIELA CAVALCANTE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 906/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ROBÉRIO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 905/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GRAZIELE AZEVEDO ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 904/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. BRUNA MESQUITA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 903/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CELMA PEREIRA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 902/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JUAN URIEL DOS SANTOS FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 901/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OLIVANDO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 900/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. BRUNO PATRICK SCHIMITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 899/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 898/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOSIVANE AGUIAR PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 897/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 896/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GIZELMA FEIJÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 895/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO WHASHINGTON MARTINS VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 894/2024 17/05/2024

17/05/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARJREENSE À SRA. ISABEL TRAJANO CHAVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 893/2024 22/04/2024

22/04/2024

Nomeia a quadra esportiva da Escola Monsenhor Antonio Cândido de Melo, na localidade de Alto Feliz, em nome do Sr. Edmundo Pereira dos Santos, e dá outras providências.

LEIS: 892/2024 22/04/2024

22/04/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOPREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARJRÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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