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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2024 e dá outras providencias.
Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional - CJF dos agentes da Guarda Civil Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 258 da Lei Municipal nº 785, de 26 de agosto de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2025.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.
Convoca a 2º Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Regulamenta o Art. 34 da Lei Nº 8666/93 -Licitações e Contratos, no âmbito do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA no âmbito do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercícío 2023, no Município de Cariré e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público a ser realizado no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cariré.
Institui os Preços Públicos para utilização de maquinário municipal, fixa os seus valores e dá outras providências.
Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMPOD, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 25 de Abril de 2023 á 25 de Abril de 2025.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 20 de Abril de 2023 á 20 de a Abril de 2024.
Institui o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento do trata o paragráfo 2 do Art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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