Prefeitura de Cariré

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LEIS: 802/2023 27/01/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 801/2023 27/01/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JANEIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 800/2023 27/01/2023 · ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 799/2023 27/01/2023 · CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 798/2023 27/01/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 797/2023 27/01/2023 · APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.Acessar Portaria: 22/2023 27/01/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 21/2023 26/01/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 20B/2023 20/01/2023 · Nomear ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 20A/2023 20/01/2023 · Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 20/2023 17/01/2023 · NOMEAR OCUPANTE DE CARGO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.Acessar Portaria: 19/2023 17/01/2023 · EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CEAcessar Portaria: 17/2023 10/01/2023 · NOMEAR OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CEAcessar Portaria: 16/2023 10/01/2023 · EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, SÍMBOLO CCE- 1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.Acessar Portaria: 10/2023 02/01/2023 · NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA DA SAÚDE.Acessar Portaria: 09/2023 02/01/2023 · REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.Acessar Portaria: 08/2023 02/01/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 07/2023 02/01/2023 · CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SABRINA MARIA ALVES LEITÃO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 20393.Acessar Portaria: 06/2023 02/01/2023 · CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VLADIANE SLL VA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 21623.Acessar Portaria: 05/2023 02/01/2023 · NOMEAR O SR. ANTONIO ROGÉRIO BEZERRA DE MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CCG-4.Acessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2023 02/01/2023 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2023 02/01/2023 · EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.Acessar Portaria: 01/2023 02/01/2023 · EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.Acessar Portaria: 87/2022 30/12/2022 · Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria dos Transportes.Acessar DECRETO: 37/2022 30/12/2022 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui e disciplina a Carta de Serviços ao Usuário, estabelece normas relativas à prestação, avaliação e melhoria dos serviços públicos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 36/2022 30/12/2022 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.Acessar Portaria: 86/2022 23/12/2022 · Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 82/2022 19/12/2022 · Exonerar ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar DECRETO: 35/2022 12/12/2022 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ-AMMACA.Acessar

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