Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia ECILIANA ALVES DE FERRO no Cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo CCCP-5, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da administração pública municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de disponibilização da Audiência Pública referente ao Plano Plurianual para 2022-2025.
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Disciplina o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos congéneres no Município de Cariré, frente às medidas de isolamento social decretadas no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os ecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialôgica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes.
PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE NO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º Do art. 64 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Cariré e dá outras providências.
Nomeia Ouvidora Geral.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO. .
Exonera Orientadora da Célula de Proteção ao Idoso e ao Deficiente.
Dispõe sobre a responsabilidade do ônus das tarifas bancárias geradas pelo pagamento de contratação de bens e serviços a fornecedores em geral do Município de Cariré.
Designa servidor para Exercer as funções de Agente de Desenvolvimento.
