INSCRIÇÕES ATRAVÉS DO MAPA CULTURAL DO CEARÁ DE 09/04/2026 ATE 26/04/2026.
10-04-2026
Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Revoga, a pedido, licença sem remuneração para o trato de interesses particulares e autoriza retorno das atividades laborais.
Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercício 20262028.
CONCEDER A SEBASTIÃO CRISTINO DE ALBUQUERQUE NETO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100, [...]
CONCEDER A FRANCISCO ROBERTO BRITO MELO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REA [...]
CONCEDER A ANTONIO MANOEL SILVA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), PERFAZE [...]
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências."
Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
