Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Cariré para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE CARIRÉ CE.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.
CONCEDER À ANTONIO RUFINO MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 600,00 (SE [...]
CONCEDER À FRANCISCO GEORGE GOMES DIVINO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL D [...]
CONCEDER À JOÃO AMARO BRITO CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO BALCÃO DA CIDADANIA, 2 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), P [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Luto Oficial por 03 dias no Município de Cariré-Ce, e Ponto Facultativo o expediente do Dia 07 de julho de 2026 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 20262029 do Município de Cariré, estabelece normas de g [...]
