DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE CARIRÉ CE.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.
CONCEDER À COSMA NERIS PESSOA PARENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA CAF, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL [...]
CONCEDER À AURENISA COELHO MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300,00 ( [...]
CONCEDER À ALFREDO DE AZEVEDO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 300, [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta Luto Oficial por 03 dias no Município de Cariré-Ce, e Ponto Facultativo o expediente do Dia 07 de julho de 2026 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 20262029 do Município de Cariré, estabelece normas de g [...]
