INSCRIÇÕES ATRAVÉS DO MAPA CULTURAL DO CEARÁ DE 09/04/2026 ATE 26/04/2026.
10-04-2026
Exonera ocupante do Cargo de Comandante da Guarda Municipal.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.
CONCEDER A JOÃO ALBENAIR BARROS NETO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS [...]
CONCEDER A SEBASTIÃO CRISTINO DE ALBUQUERQUE NETO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100, [...]
CONCEDER A DENAPULIS FERREIRA DAMASCENO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REA [...]
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências."
Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que indica e dá outras providências.
