DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DE CARIRÉ CE.
Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura oganizacional da Secretaria de Educação.
CONCEDER À JOÃO AMARO BRITO CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO BALCÃO DA CIDADANIA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS), PER [...]
CONCEDER À FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (C [...]
CONCEDER À EVERTON LOPES CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS) [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI Nº 1019/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 20262029 do Município de Cariré, estabelece normas de g [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIRÉ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
