Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga exoneração da portaria RH Nº 14/2018 de 11 de outubro de 2018 e reintegra o servidor ao cargo.

Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.

Dispõe sobre a autorização e alteração da data da feira livre do dia 19/04/2025 para o dia 17/04/2025.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 08 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o horário de funcionamento dos bares no Município de Cariré, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 25 de março de 2025 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.

DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR, SEM REMUNERAÇÃO.

Nomeia logradouro público na sede do Município de Cariré, em nome do Vereador Taciado Pereira, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Municipio de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.

Decreto ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré, todo expediente dos dias 03 e 04 de março e horário reduzido no dia 05 de março de 2025, e dá outras providências.

Regulamenta os graus mínimo, médio e máximo das multas a serem aplicadas por infrações ao Código de Posturas e Obras Municipal, e dá outras providências.

Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.

Revoga as disposições da Lei Municipal Nº 914/2024 e da Lei Municipal Nº684/2021 com base na Portaria GM/MS Nº 3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia ele cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.

NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Nomeia a praça pública na Localidade de Cacimbas, em nome do Sr. Francisco Antônio Moreira, conhecido como Chico Antônio, e dá outras providências.

CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.