Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Dispõe sobre a adoção do Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-E), em razão de convênio firmado entre o Município de Cariré/CE e a União, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.

Alteram os dispositivos da Lei Complementar Nº785/2022 (Código Tributário do Município) e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ A CONCEDER CONTRAPARTIDA FINANCEIRA NO INTUITO DE VIABILIZAR O PROJETO SÃO JOSÉ ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 327/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa Jazigo Comunitário, no Cemitério Municipal de Cariré, para atender a necessidade de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências

Dispõe sobre a majoração do adicional de insalubridade concedido aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cariré e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 0J/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DECISÃO FINAL DO PAD Nº 02/2025 E O SEU ARQUIVAMENTO.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Cariré/CE, oriundos da complementação judicial por parte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos enfermeiros efetivos do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Denomina de “Auditório João Paulo Lima Rocha” o auditório da Fábrica de Cultura do Município de Cariré e dá outras providências.

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº681/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA a ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA do Município de CARIRɖCE – FMICC.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE NA PESSOA DA FAMÍLIA, CÔNJUGE.

NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ALTO DOS HONÓRIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARIRɖCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDJM, representantes Governamentais e Não Governamentais, que terão assento no COMDJM para o mandato de 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2027.

Institui premiação semestral por desempenho para gestores escolares da rede municipal de ensino que cumprirem, dentro do prazo, as metas estabelecidas no Farol de Acompanhamento das Ações Pedagógicas, e dá outras providências.

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.

Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e doação de terreno público municipal à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), sociedade de economia mista, com a finalidade de instalação de um complexo fabril, revoga disposições anteriores e dá outras providências.

Exonera ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de provimento em comissão.

Exonera ocupante do cargo de Secretária da Agricultura, Agronegócio e Pecuária, de provimento em comissão.

Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto, de provimento em comissão.