Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 69/2023 30/06/2023 · Nomeia Orientador de Célula de Aquisições Governamentais.Acessar Portaria: 68/2023 30/06/2023 · Nomeia Coordenadora de Transportes.Acessar Portaria: 67/2023 30/06/2023 · Exonera Coordenadora de Transportes.Acessar Portaria: 66/2023 30/06/2023 · Exonera Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.Acessar Portaria: 65/2023 30/06/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente.Acessar LEIS: 831/2023 16/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ EDVAN VITAL.Acessar LEIS: 830/2023 16/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ JOVINIANO FREITAS.Acessar LEIS: 829/2023 16/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. ELINEIDE RIBEIRO.Acessar LEIS: 828/2023 16/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO.Acessar LEIS: 827/2023 16/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CARIREENSE AO SR. VANDERLEY DE AGUIAR FILHO.Acessar LEIS: 826/2023 16/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. WELLINGTON GOMES PINTO.Acessar LEIS: 825/2023 16/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA.Acessar LEIS: 824/2023 16/06/2023 · Institui, no Municipio de Cariré, a Carteira Municipal do Artesão Carireense, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2023 07/06/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2023 07/06/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 823/2023 05/06/2023 · Altera a lei Municipal Nº 568, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.Acessar LEIS: 822/2023 05/06/2023 · Altera os arts. 5º e 6º da Lei Municipal Nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 821/2023 05/06/2023 · Dispõe sobre a criação do Projeto Cariré Científico e dá outras providências.Acessar LEIS: 820/2023 05/06/2023 · NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA EM NOME DE VEREADOR JOSÉ OZIR MOREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 819/2023 05/06/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. AMILCAR JORGE DA SILVA FONSECA.Acessar Portaria: 03/2023 05/06/2023 · Disciplina sobre a transferencia do expediente do dia 12 de junho no âmbito da Secretaria Municipal de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 64/2023 01/06/2023 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 63/2023 01/06/2023 · Nomeia Secretário da Segurança Pública.Acessar Portaria: 62/2023 31/05/2023 · Exonera Articulador de Gabinete.Acessar DECRETO: 25/2023 29/05/2023 · Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercícío 2023, no Município de Cariré e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 24/2023 29/05/2023 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.Acessar DECRETO: 23/2023 26/05/2023 · Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público a ser realizado no dia 08 de junho de 2023, e dá outras providências.Acessar LEIS: 818/2023 19/05/2023 · Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Aderbal Portela Aguiar.Acessar DECRETO: 22/2023 19/05/2023 · Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21/2023 16/05/2023 · Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Cariré.Acessar

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