Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1926 registros

LEIS: 772/2022 15/08/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 773/2022 15/08/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 774/2022 15/08/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 775/2022 15/08/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 776/2022 15/08/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 777/2022 15/08/2022

Concede Título de Cidadã Carireense.

LEIS: 778/2022 15/08/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 779/2022 15/08/2022

Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.

LEIS: 780/2022 15/08/2022

Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2022 02/08/2022

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Carlré, e dá outras providências.

Portaria: 62/2022 27/07/2022

Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 1912022/2018 27/07/2022

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: : 07819/2019-3.

DECRETO: 25/2022 14/07/2022

Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede do Distrito de Tapuio e dá outras providências.

DECRETO: 26/2022 14/07/2022

Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede das localidades de Anil e Flores e dá outras providências.

Portaria: 60/2022 11/07/2022

Nomeia servidora para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante do Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.

DECRETO: 23/2022 06/07/2022

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2022, no Municipio de Cariré e dá outras providências

DECRETO: 24/2022 06/07/2022

Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.

Portaria: 58/2022 30/06/2022

Acata renuncia de Conselheiro Tutelar e nomeia membro suplente.

LEIS: 753/2022 27/06/2022

CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.

LEIS: 754/2022 27/06/2022

Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.

LEIS: 755/2022 27/06/2022

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

LEIS: 756/2022 27/06/2022

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEIS: 757/2022 27/06/2022

Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.

LEIS: 758/2022 27/06/2022

Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.

LEIS: 759/2022 27/06/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 760/2022 27/06/2022

Concede Título de Cidadão Carireense.

LEIS: 761/2022 27/06/2022

Nomeia logradouro público e dá outras providências.

LEIS: 762/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

LEIS: 763/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

LEIS: 764/2022 27/06/2022

Concede Titulo de Cidadão Carireense.

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