Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no magistério da Rede Municipal de Educação
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal n° 579 de 24 de novembro de 2017 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: 006884/2018-2.
Exonera Servidor de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.
Exonera Assessor de Comunicação.
Exonera ocupante de cargo comissionado pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Município, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências.
Dispõe sobre modelos de requerimentos previstos na Lei Municipal N° 711, de 22 de novembro de 2021, e na Lei Municipal N° 713, de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Concede Títulos de Cidadão Carireense.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre Serviços de Natureza Continuada e fornecimento contínuo no âmbito do Município de Cariré/CE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ PARA O SISTEMAINTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BAClA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cariré/CE por ocasião de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento integral do valor do 13° salário no mês do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal N° 03, de 06 de maio de 2009, que possibilita a prorrogação do prazo de licença gestante, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convénio com o Município do Ipu, através Da Secretaria Municipal Da Saúde e/ou do Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, para os fins que indica e dá outras providências.
Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
