Dispõe sobre o retorno do ensino presencial integral na rede pública municipal de Cariré/CE e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025.
Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré/CE.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de Cariré - CE
CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providências
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Designa servidor efetivo para exercer as atribuições do cargo de Auxiliar Técnico junto à Controladoria Geral do Município.
Exonera Servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Adia o feriado da Emancipação Política do Município de Cariré e dá outras providências.
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia ECILIANA ALVES DE FERRO no Cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo CCCP-5, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da administração pública municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de disponibilização da Audiência Pública referente ao Plano Plurianual para 2022-2025.
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Disciplina o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos congéneres no Município de Cariré, frente às medidas de isolamento social decretadas no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os ecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialôgica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes.
PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE NO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
