Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 796/2022 21/11/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Acessar LEIS: 795/2022 21/11/2022 · Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências.Acessar Portaria: 81/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS PARA O BIÊNIO 2022-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 80/2022 18/11/2022 · Institui Comissão de Avaliação de Ponto Eletrônico, nomeia membros e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 78/2022 10/11/2022 · Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - PAB-Cariré indica os respectivos membros e dá outras providências.Acessar Portaria: 79/2023 01/11/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar DECRETO: 33/2022 26/10/2022 · Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação - CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 - 2026).Acessar LEIS: 794/2022 25/10/2022 · Nomeia a praça pública na localidade de Alto Feliz em nome de José Alexandre de Sousa, e dá outras providências.Acessar LEIS: 793/2022 25/10/2022 · Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº 734, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.Acessar LEIS: 792/2022 25/10/2022 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.Acessar DECRETO: 32/2022 17/10/2022 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022 em todos Orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 791/2022 10/10/2022 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2022 27/09/2022 · Nomear ocupante de Cargos de Direção e Assessoramento. símbolo CCDE-5, de provimento em comissão integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 73/2022 26/09/2022 · Exonerar ocupante de Cargos de Direção e Assessoramento, símbolo CCDE-5 de provimento em comissão integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar LEIS: 790/2022 23/09/2022 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. e dá outras providências.Acessar Portaria: 72/2022 22/09/2022 · Designa Servidor.Acessar LEIS: 789/2022 09/09/2022 · Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.Acessar LEIS: 788/2022 09/09/2022 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do FPM (Fundo de Participação dos Municipios) e dá outras providências.Acessar Portaria: 68/2022 09/09/2022 · Nomear ocupante de Coordenador de Transporte Escolar, símbolo CCE-5. de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 69/2022 01/09/2022 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Cariré - AMMACA.Acessar DECRETO: 30/2022 01/09/2022 · Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica.Acessar Portaria: 02/2022 01/09/2022 · DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, criado pelo Decreto Municipal nº 30, de 1 ° de setembro de 2022Acessar LEIS: 787/2022 26/08/2022 · Autoriza o Poder Executivo afirmar com o MUSEU EUCLIDES RUFINO RODRIGUES, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigivel o chamamento público, e dá outras providências.Acessar LEIS: 786/2022 26/08/2022 · Regulamenta no âmbito do Município de Cariré a "Lei Lucas", Lei Federal Nº 13. 722/2018, que toma obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências.Acessar LEIS: 785/2022 26/08/2022 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 784/2022 26/08/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 783/2022 26/08/2022 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.Acessar LEIS: 782/2022 26/08/2022 · Altera o Anexo da Lei Municipal Nª 570, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.Acessar LEIS: 781/2022 26/08/2022 · Dispõe sobre o Processo de Escolha para Provimento dos Cargos em Comissão do Núcleo Gestor das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cariré, e dá outras providências.Acessar

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