Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 12/2019 23/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar LEIS: 611/2019 21/01/2019 · Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e dá outras providências.Acessar LEIS: 610/2019 21/01/2019 · Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências.Acessar LEIS: 609/2019 21/01/2019 · Dispõe sobre autorização de Incineração de documentos do Arquivo Geral da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 608/2019 21/01/2019 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.Acessar Portaria: 11/2019 21/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 10/2019 18/01/2019 · Demite servidor municipal com fundamento no Processo Administrativo Nº 04/2018.Acessar Portaria: 09/2019 17/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 08/2019 14/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 07/2019 14/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 06/2019 11/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 05/2019 11/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar DECRETO: 02/2019 09/01/2019 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2019 07/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 03/2019 07/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 02/2019 07/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 01/2019 07/01/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar DECRETO: 01/2019 02/01/2019 · Dispõe sobre redução das Despesas com Pessoal, visando o cumprimento da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 49a/2018 31/12/2018 · Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 49/2019 31/12/2018 · "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e da outras providencias".Acessar Portaria: 25/2018 27/12/2018Acessar DECRETO: 48/2018 20/12/2018 · Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2018 20/12/2018 · Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 46/2018 19/12/2018 · DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2018 30/11/2018 · Nomear o Sr. LUCIRAY JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA, portador do CPF de nº 036.778.473-46 e RG de nº 2000099152925, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Clínico do Hospital do Município de Cariré.Acessar Portaria: 23/2018 30/11/2018 · Nomear a Sra. NAPOLINE SILVA MELO, portadora do CPF de nº 035.295.773-59 e RG de nº 2000097143457, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde do Município de Cariré e designar competência para Ordenar as Despesas da referida Secretaria Municipal.Acessar Portaria: 22/2018 30/11/2018 · Exonerar a Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS, portadora do CPF de nº 717.947.000-72 e RG nº 5059894948, do Cargo em Comissão de Secretária da Saúde do Município de Cariré e da competência de Ordenadora de Despesas da referida Secretaria Municipal.Acessar Portaria: 21/2018 28/11/2018 · Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 607/2018 13/11/2018 · Altera o item 02 da Lei Municipal nº 579, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Cariré - Estado do Ceará.Acessar LEIS: 606/2018 13/11/2018 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através da desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.Acessar

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