Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
LEIS: 625/2019 11/06/2019 · Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar Portaria: 46/2019 11/06/2019 · Concede licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Iane Ximenes Teixeira, e as outras providências.Acessar Portaria: 45/2019 11/06/2019 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,Acessar DECRETO: 22/2019 10/06/2019 · Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 44/2019 04/06/2019 · Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercicio 2019-2021.Acessar Portaria: 43/2019 30/05/2019 · DEMITE SERVIDOR MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 01/2019.Acessar DECRETO: 21/2019 23/05/2019 · Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar LEIS: 624/2019 20/05/2019 · Altera a Lei Municipal N° 579, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 623/2019 20/05/2019 · Cria a Controladoria Geral do Município de Cariré/CE e dá outras providências.Acessar LEIS: 622/2019 20/05/2019 · Altera a Lei Municipal N° 530, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organizacão administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Acessar LEIS: 621/2019 20/05/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Portaria: 41/2019 14/05/2019 · Altera a Portaria N° 13, de 16 de abril de 2018, e dá outras providenciasAcessar Portaria: 40/2019 08/05/2019 · Concede Licenca para Estudo, sem remuneracdo, ao servidor publico municipal Rejelos Charles Aguiar Lira, e do outras providenciaAcessar LEIS: 620/2019 03/05/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 2.510.340,00 {dois milhbes, quinhentos e dez mil, trezentos e quarenta reais), ao vigente Orçamento do Municiplo de Cariré para o Fim que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 39/2019 03/05/2019 · Exonera a pedido o(a) Servidor (a) ocupante de cargo efetivo.Acessar Portaria: 38/2019 26/04/2019 · Declara Estabilidade de Servidor Publico Municipal.Acessar Portaria: 37/2019 24/04/2019 · Concede licença remunerada por motivo de doença em pessoa da familia e dá outras providências.Acessar LEIS: 619/2019 15/04/2019 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Carire - CE, e dá outras providências,Acessar LEIS: 618/2019 15/04/2019 · Declara de Utilidade Publica a Igreja de Deus no Brasil, inscrita no CNPJ sob o N° 17.591.139/0001-50 e dá outras providenclas.Acessar DECRETO: 19 /2019 08/04/2019 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e da outras providências.Acessar Portaria: 35/2019 05/04/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 34/2019 05/04/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 33/2019 05/04/2019 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar DECRETO: 16/2019 22/03/2019 · Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências.Acessar Portaria: 32/2019 21/03/2019 · Institui Comissão Especial Organizadora de Concurso Público Municipal e dá outras provldênclas.Acessar Portaria: 31/2019 21/03/2019 · Concede licença sem remuneração por motivo de doenca em pessoa da familia e dá outras providências.Acessar Portaria: 30/2019 21/03/2019 · Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Saude de Carire, Estado do Ceara e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2019 21/03/2019 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021.Acessar DECRETO: 12/2019 15/03/2019 · Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências.Acessar DECRETO: 11/2019 13/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providênclas.Acessar

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