Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1840 registros

DECRETO - 016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 80.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 24.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de 15.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 016 01/02/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 110.000,00 para os fins que indica e da outras provid^ncias.

DECRETO - 001 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 157.647,77 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO - 002 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orpamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 53.000,00 para os fins que indica e da outras providencias

DECRETO - 003 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 004 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 002 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 002 04/01/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO GERAL no valor de R$ 84.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO - 003 04/01/2016

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orgamento do FUNDEB no valor de R$ 88.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO - 005 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor d 30.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 006 04/01/2016

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orgamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de 20.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 0011 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 66.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 011 01/12/2015

Abre adicional de creditc Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 447.450,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 010 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.900,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 006 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLECENTES no valor de R$ 3.400,00 para os fins que indica e da outras providenclas.

DECRETO - 011 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 271.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 010 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 23.500,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 006 01/12/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SEC. AGRICULTURA, AGRONEGOCIOS E PECUARIA no valor de I R$ 5.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

Lei Nº. 505 de 2015 23/11/2015

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 387/2012, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 184 de 11 de junho de 2001 e a organização das instâncias de controle social e gestão participativa do município e dá outras providências.

DECRETO - 0010 03/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 43.300,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 010 03/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS no valor de R$ 405.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 009 03/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 27.600,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 010 03/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 103.100,00 para os fins que indica e da outras providencias.

DECRETO - 009 01/11/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcamento do SEC.CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 31.000,00 para os fins que indica e da outras providencias.

Lei Nº. 496 de 2015 16/10/2015

REVOGA OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 34 E §§, ART 54, E ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR N° 340/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 492 de 2015 16/10/2015

DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS.

DECRETO - 009 01/10/2015

Abre adicional de credito Suplementar ao vigente orcarnento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 124.050,00 para os fins que indica e da outras providencias.

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