Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 584/2018 23/02/2018 · Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudos a alunos de Escolas Públicas e privadas, que atuarem como Auxiliares de Educação Infantil, em âmbito municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 583/2018 23/02/2018 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES ATUANTES NOS PROJETOS CONEXÃO SPAECE E PROJETO EU CHEGO LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2018 19/02/2018Acessar DECRETO: 05/2018 08/02/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2018 31/01/2018Acessar Portaria: 04/2018 15/01/2018Acessar DECRETO: 04/2018 15/01/2018 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2018 15/01/2018Acessar DECRETO: 03/2018 15/01/2018 · Regulamenta pesca no açude localizado no Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2018 15/01/2018Acessar DECRETO: 02/2018 04/01/2018 · DISPÕE SOBRE 05 PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ MEDIANTE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 60/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 59/2017 12/12/2017Acessar Portaria: 58/2017 12/12/2017Acessar Portaria: 57/2017 12/12/2017Acessar Portaria: 56/2017 12/12/2017Acessar Portaria: 55/2017 12/12/2017Acessar Portaria: 54/2017 12/12/2017Acessar Portaria: 53/2017 01/12/2017Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 13/2017 01/12/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 80.231,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 10/2017 01/12/2017 · Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 94.832,00 para os fins que indica e da outras providências.Acessar LEIS: 582/2017 24/11/2017 · Ementa: Denomina logradouro público de Av. Vereador Antônio Clemente de Araújo (atual Avenida Beira Rio), situada no Distrito de Arariús, e dá outras providéncias.Acessar LEIS: 581/2017 24/11/2017 · Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal Nº 553/2017 de 11 de maio de 2017, e dá outras providências.Acessar LEIS: 580/2017 24/11/2017 · UTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNlCÍPIO DE CARCRÉ - CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 579/2017 24/11/2017 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 578/2017 16/11/2017 · NSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 577/2017 09/11/2017 · Dispõe sobre denominação de LOGRADOUROS PÚBLICOS, e dá outras providencias.Acessar LEIS: 575/2017 09/11/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 574/2017 09/11/2017 · INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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