Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1942 registros

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 03/04/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 201.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 03/04/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 03/04/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 657.100,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 03/04/2017

bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE-FMDCA no valor de R$ 6.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 03/04/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 73.050,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 03/04/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEC.CULTURA, TURISMO , ESPORTE E JUVENTUDE no valor de R$ 146.100,00 para os fins que indica e da outras providências.

LEIS: 542/2017 21/03/2017

Autoriza a abertura de credlto adicional especial ao vigente orcamento e da outras providencias.

LEIS: 543/2017 21/03/2017

Dispoe sobre 0 pagamento de anuidades a Organizaçoes Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas publicas e interesses do municipio e autoriza 0 Poder Executivo a vincular-se como associado das organizaçoes sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas

LEIS: 544/2017 21/03/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA FLOR DE MANDACARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEIS: 545/2017 21/03/2017

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A LlGA CARIREENSE DE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 546/2017 21/03/2017

"Dispõe sobre denominação de LOGRADOUROS PÚBLICOS, e dá outras providências."

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 21/03/2017

Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 1.746.093,79 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETO: 15/2017 20/03/2017

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

LEIS: 541/2017 06/03/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 54.741,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS), AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 540/2017 06/03/2017

ESTABELECE VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 04/2017 06/03/2017

Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 20.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 04/2017 06/03/2017

Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 06/03/2017

Abre adicional de crédito Créditos Especiais ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 24.741,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 02/03/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 1.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 01/03/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 10.400,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO no valor de R$ 198.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03/2017 01/03/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do GABINETE DO PREFEITO no valor de R$ 70.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02/2017 01/03/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDEB no valor de R$ 24.100,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS no valor de R$ 42.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01/2017 01/03/2017

bre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS no valor de R$ 214.000,00 para os fins que indica e da outras providências.

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