Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

DECRETO: 31/2018 28/06/2018 · Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências.Acessar DECRETO: 30/2018 14/06/2018 · Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2018 07/06/2018 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÃO DE PATRIMÔNIO: 27/2018 05/06/2018 · Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2018 29/05/2018 · ispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 1º de junho de 2018 (sexta-feira) e dá outras providências.Acessar Portaria: 15/2018 22/05/2018Acessar Portaria: 14/2018 22/05/2018Acessar LEIS: 593/2019 18/05/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2018 25/04/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2018 23/04/2018 · Dispõe sobre a competência para concessão de diárias no âmbito do Município de Cariré.Acessar LEIS: 592/2018 20/04/2018 · REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 591/2018 20/04/2018 · ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2018 16/04/2018Acessar DECRETO: 20/2018 10/04/2018 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 590/2018 04/04/2018 · Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, e dá outras providências.Acessar LEIS: 589/2018 04/04/2018 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,0 (trezentos mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2018 03/04/2018 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -CONSEA ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 04 de Abril de 2020.Acessar DECRETO: 18/2018 03/04/2018 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFHIS ,Governamental e não Governamentais que terão assento no Conselho Municipal, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.Acessar DECRETO: 17/2018 03/04/2018 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMDEC ,Governamental e Não Governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.Acessar DECRETO: 16/2018 03/04/2018 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas - COMPOD, Governamental e Não governamentais que terão assento, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.Acessar DECRETO: 15/2018 03/04/2018 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direito da Mulher - COMDIM, Governamental e Não governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.Acessar DECRETO: 14/2018 03/04/2018 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 03 de Abril de 2018 a 03 de Abril de 2020.Acessar DECRETO: 12/2018 26/03/2018 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 30 de março de 2018 (sexta-feira), e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 11/2018 26/03/2018 · Regulamenta a Expedição, Alteração e Baixa de Alvará de Funcionamento e da outras providências.Acessar LEIS: 588/2018 23/03/2018 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDOS SÓLIDOS.Acessar LEIS: 587/2018 23/03/2018 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 586/2018 23/03/2018 · ltera o art. 2°, caput, da Lei Municipal Nº 574/2017 e dá outras providências.Acessar LEIS: 585/2018 23/03/2018 · Revoga integralmente a Lei Municipal Nº 563/2017, que concedeu abono temporário aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2018 15/03/2018 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.Acessar DECRETO: 08/2018 14/03/2018 · Decreta feriado municipal o dia 19 de março de 2018 e dá outras providências.Acessar

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