ORGANOGRAMA

Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais no condição de ordenadores de despesas; disciplina procedimentos de ordenamento e realização de despesa e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores.

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 190.428,67 para os fins que indica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera e consolida a legislação tributária do Município de Cariré e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2017, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2017

INSTITUI A GRATIFICACAO DE DESLOCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL E DA OUTRA PROVIDENCIA