Prefeitura de Cariré

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LEIS: 605/2018 13/11/2018 · Altera a Lei Complementar nº 03, de 06 de Maio de 2009, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 604/2018 13/11/2018 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 603/2018 13/11/2018 · Revoga integralmente a Lei Municipal nº 586, de 23 de março de 2018 e dá outras providências.Acessar LEIS: 602/2018 13/11/2018 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, e dá outras providências.Acessar LEIS: 601/2018 13/11/2018 · Autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos de Propriedade do Município de Cariré, Estado do Ceará, conforme especifica, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 45/2018 13/11/2018 · Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 16 de novembro de 1018 (sexta-feira) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 42A/2019 09/11/2018 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 42/2019 08/11/2018 · Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 40/2018 29/10/2018 · EMENTA: Atualiza a Unidade Fiscal do Munidpio de Cariré - UFMP, o valor Venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 39/2018 29/10/2018 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS QUE AS COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 600/2019 18/10/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019Acessar Portaria: 014/2018 11/10/2018 · EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 20/2018 10/10/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E JUNVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2018 07/10/2018 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 36/2018 02/10/2018 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 35/2018 01/10/2018 · NOMEI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 19/2018 25/09/2018 · DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE SECRETÁRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUNVENTUDE INTERI,NA DA PREFElTURA MUNlCIPAL DE CARIRÉ ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 18/2018 25/09/2018 · EXONERAR DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 599/2018 23/08/2018 · Dispões sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.Acessar LEIS: 598/2018 23/08/2018 · Acrescenta parágrafo único ao artigo 93, da Lei Complementar Nº 03/2009, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.Acessar LEIS: 597/2018 23/08/2018 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação para os professores atuantes no projeto OBMEP e dá outras Providências.Acessar LEIS: 596/2018 23/08/2018 · nstitui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2018 30/07/2018 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.Acessar DECRETO: 33/2018 26/07/2018 · Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal Nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.Acessar LEIS: 595/2018 20/07/2018 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARIRÉ, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2018 20/07/2018Acessar LEIS: 594/2018 07/07/2018 · Revoga as alineas b, e e d do Artigo 20 da Lei Municipal nº 579/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2018 05/07/2018 · Institui o Comitê Inte-institucional de Residuos Sólidos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2018 05/07/2018 · Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.Acessar Portaria: 16/2018 05/07/2018Acessar

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