Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 80.231,00 para os fins que indica e da outras providências.

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 94.832,00 para os fins que indica e da outras providências.

UTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNlCÍPIO DE CARCRÉ - CEARÁ PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal Nº 553/2017 de 11 de maio de 2017, e dá outras providências.

Ementa: Denomina logradouro público de Av. Vereador Antônio Clemente de Araújo (atual Avenida Beira Rio), situada no Distrito de Arariús, e dá outras providéncias.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de LOGRADOUROS PÚBLICOS, e dá outras providencias.

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.

Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 34.010,00 para os fins que indica e da outras providências.

LEI QUE DEFINE O PLANO PLAURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021.

Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSIRMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado Consórcio, outorgando em garantia recursos da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NÚCLEO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ PROVIDENCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a DOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1 ° DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1 º DO DECRETO 05/2013, Art. 1 º do Decreto Nº 18/2014, Art. 1 ° do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto Nº 36/2016, Decreto Nº 02/2017, Decreto Nº 23/2017, Decreto Nº 33/2017,QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNClA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.