Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 634/2019 24/07/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2019 15/07/2019 · Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 65/2019 10/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.Acessar Portaria: 64/2019 10/07/2019 · Designa a Pregoeira e a Respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 63/2019 10/07/2019 · Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 62/2019 10/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 61/2019 10/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 60/2019 08/07/2019 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 59/2019 08/07/2019 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 58/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Coordenação Pedagogica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, os servidores relacionados no anexo Único Municipal, desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.Acessar Portaria: 57/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.Acessar Portaria: 56/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.Acessar Portaria: 55/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.Acessar Portaria: 54/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.Acessar Portaria: 53/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.Acessar Portaria: 52/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.Acessar Portaria: 51/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.Acessar Portaria: 50/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1° de julho de 2019.Acessar Portaria: 49/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.Acessar Portaria: 48/2019 01/07/2019 · RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Secretários, Secretários Adjuntos e de Orgãos de Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.Acessar DECRETO: 23/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.Acessar Portaria: 47/2019 28/06/2019 · RESOLVE EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 1 ° de julho de 2019Acessar LEIS: 633/2019 25/06/2019 · Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 12 da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretárlos Adjuntos do Muncípio de Carlré e dá outras provldênclas,Acessar LEIS: 632/2019 25/06/2019 · EMENTA: Conceder Título de Cidadã Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira.Acessar LEIS: 631/2019 25/06/2019 · INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 630/2019 25/06/2019 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 629/2019 25/06/2019 · Altera Lei Municipal N° 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeirçoar os instrumentos de cobrança, de taxas de antenas, e dá outras providências.Acessar LEIS: 628/2019 25/06/2019 · Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal N° 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências:Acessar LEIS: 627/2019 25/06/2019 · Dispõe sobre o Sistema. Único de Assistência Social do Municipio de Cariré-Ce, e da outras providênciasAcessar LEIS: 626/2019 17/06/2019 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.Acessar

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