Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 41.200,00 para os fins que indica e da outras providências.
Autoríza o Município de Cariré, através do Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Município de lpu, com repasse de subvenção, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Cariré, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (P1"1.AQ-AB) e o Incentivo financeiro do PMAQ-AB, destinado aos profissionais de saúde da atenção básica do Município de Cariré.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O IMÓVEL QUE ABAIXO SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUCAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar nº 003/2009.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 50.000,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 19.780,00 para os fins que indica e da outras providências.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Senhor José Ferreira Mesquita.
Regula a pesca no açude pertencente ao Parque Ecológico Eriberto de Sá Ponte (açude novo), e dá outras providências.
ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº 19/2012,ART. 1º DO DECRETO 29/2012 DE 28 DE JULHO DE 2012, E O ART. 1º DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ART. 1º DO DECRETO 5/2013, Art. 1' do Decreto N' 1812014, Art. 1º do Decreto Nº 30/2015, Decreto 18/2016; Decreto Nº 28/2016, Decreto N' 36/2016 QUE DISPÕE DA DECLARAÇÃO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIRÉ AFETADO POR ESTIAGEM - CODAR 12.401. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNlCIPAL lNTERSETORlAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTE E NOMEAÇÃO DE SEUS COMPONENTES.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME no valor de R$ 597.400,00 para os fins que indica e da outras providências.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos orgãos da Administração Pública Direta e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao vigente Orçamento do Municipio de Cariré para o fim que indica e da outras provldênclas.
Dlspõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Carlré - Ce, e dá outras providências.
DECRETA FERIADO O DIA 13 OE JUNHO OE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Abre adicional de crédito Suplementar ao vigente orçamento do SEPLAG no valor de R$ 88.500,00 para os fins que indica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
