Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,
Concede licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Iane Ximenes Teixeira, e as outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercicio 2019-2021.
DEMITE SERVIDOR MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 01/2019.
Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Cria a Controladorla Geral do Municipio de Cariré/CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N° 530, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organizacão administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N° 579, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.
Altera a Portaria N° 13, de 16 de abril de 2018, e dá outras providencias
Concede Licenca para Estudo, sem remuneracdo, ao servidor publico municipal Rejelos Charles Aguiar Lira, e do outras providencia
Exonera a pedido o(a) Servidor (a) ocupante de cargo efetivo.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 2.510.340,00 {dois milhbes, quinhentos e dez mil, trezentos e quarenta reais), ao vigente Orçamento do Municiplo de Cariré para o Fim que indica e dá outras providências.
Declara Estabilidade de Servidor Publico Municipal.
Concede licença remunerada por motivo de doença em pessoa da familia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Publica a Igreja de Deus no Brasil, inscrita no CNPJ sob o N° 17.591.139/0001-50 e dá outras providenclas.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Carire - CE, e dá outras providências,
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e da outras providências.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.
Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Saude de Carire, Estado do Ceara e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração por motivo de doenca em pessoa da familia e dá outras providências.
Institui Comissão Especial Organizadora de Concurso Público Municipal e dá outras provldênclas.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021.
Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências.
