Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
RESOLVE EXONERAR do cargo de Gerente de Núcleo de Gestão Administrativa da UBS Cacimbas.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara luto oficial e dá outras providências. .
Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SÁUDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
