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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
DECRETO: 50/2020 17/08/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 96/2020 11/08/2020 · RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo unico desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 95/2020 11/08/2020 · RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, dos cargos de Direção e Coordenação Pedagogica de estabelecimento de ensino da rede municipal, e de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar DECRETO: 49/2020 10/08/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 48/2020 04/08/2020 · Institui Comitê Municipal Intersetorial Aldir Blanc para implementação e execução da Lei Federal Nº 14.017/2020 no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2020 02/08/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 94/2020 30/07/2020 · Dispõe sobre a nomeação de representante do Município de Cariré/CE para preenchimento das informações nos módulos do SINIR.Acessar DECRETO: 46/2020 29/07/2020 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cariré, pela morte de Maria do Socorro Rodrigues Miranda.Acessar DECRETO: 45/2020 27/07/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 44/2020 19/07/2020 · Altera o Anexo Único do Decreto Municipal Nº 43, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 43/2020 19/07/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 42/2020 13/07/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 93/2020 10/07/2020 · Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cariré - FMICC.Acessar LEIS: 666/2020 10/07/2020 · Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providênciasAcessar LEIS: 665/2020 10/07/2020 · INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ – SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ – FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 41/2020 06/07/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 92/2020 30/06/2020 · EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.Acessar Portaria: 91/2020 30/06/2020 · RESOLVE NOMEAR para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestao e Financas, o servidor relacionado no anexo Unico desta Portaria, a partir de 30 de Junho de 2020Acessar Portaria: 90/2020 30/06/2020 · RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, o servidor relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 89/2020 30/06/2020 · RESOLVE EXONERAR do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, o servidor relacionado ao anexo unico desta portaria, a partir de 30 de junho de 2020.Acessar Portaria: 88/2020 30/06/2020 · Dispiie sobre Nomeadio para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 87/2020 30/06/2020 · Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 86/2020 30/06/2020 · Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.Acessar DECRETO: 40 /2020 30/06/2020 · Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2020, no Município de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 85/2020 29/06/2020 · Exonera servidor ocupante de cargo comissionado.Acessar Portaria: 84/2020 29/06/2020 · Nomeia Servidor em Carater Efetivo.Acessar Portaria: 83/2020 29/06/2020 · Nomeia Servidor em Carater Efetivo.Acessar DECRETO: 39/2020 29/06/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar LEIS: 664/2020 22/06/2020 · Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.Acessar LEIS: 663/2020 22/06/2020 · Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.Acessar

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