Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.

Concede Gratificação a Servidor Público Municipal.

EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Altera a Lei nº 611/2019.

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde, o servidor relacionado no anexo Ünico desta Portaria, a partir de 12 de setembro de 2019

RESOLVE EXONERAR do cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 11 de setembro de 2019.

EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências.

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 1° de Agosto de 2019.

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de Agosto de 2019.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 482/2015.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETO A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Designa a Pregoeira e a Respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1° de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.