Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
Portaria: 11/2021 04/01/2021 · Nomeia Secretária da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 10/2021 04/01/2021 · Nomeia Secretário da lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 09/2021 04/01/2021 · Nomeia Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 08/2021 04/01/2021 · Nomeia Secretária de Saúde.Acessar Portaria: 07/2021 04/01/2021 · Nomeia Secretária da Educação.Acessar Portaria: 06/2021 04/01/2021 · Nomeia Tesoureiro.Acessar Portaria: 05/2021 04/01/2021 · Nomeia Secretária do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 04/2021 04/01/2021 · Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação.Acessar Portaria: 03/2021 04/01/2021 · Nomeia Procuradora Geral do Município.Acessar Portaria: 02/2021 04/01/2021 · Nomeia Controladora Geral do Municipio.Acessar DECRETO: 02/2021 04/01/2021 · Delega competencia aos titulares dos Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesas e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2021 04/01/2021 · Nomeia Chefe de Gablnete do Prefeito.Acessar DECRETO: 01/2021 04/01/2021 · Delega competência de ordenador de despesas e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB à Secretária Municipal de Educação no ambito do Município de Cariré-CE e dá outras providências.Acessar LEIS: 668/2020 30/12/2020 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 245/2006, E DÁ LEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 135/2020 30/12/2020 · RESOLVE EXONERAR todos os servidores de cargo de Provimento em Comissão do Poder Executivo.Acessar DECRETO: 82/2020 28/12/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré.Acessar Portaria: 134/2020 28/12/2020 · Concede estabilidade funcional a servidore públicos municipais aprovados no estágio probatório.Acessar DECRETO: 80/2020 21/12/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré.Acessar DECRETO: 79/2020 18/12/2020 · Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especifica nos orgãos da Admlnistração Pública Municipal, o expedlente dos dias 24 de dezembro de 2020 e 3 I de dezembro de 2020, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 78/2020 14/12/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.Acessar Portaria: 129/2020 08/12/2020 · Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.Acessar DECRETO: 77/2020 07/12/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.Acessar Portaria: 128/2020 01/12/2020 · RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo único desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 127/2020 01/12/2020 · RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo único desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 119/2020 30/11/2020 · RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos cargos de direcao e coordenação pedagógica de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, de provimento em cornissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar DECRETO: 76/2020 28/11/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.Acessar DECRETO: 75/2020 24/11/2020 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 74/2020 24/11/2020 · Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 73/2020 24/11/2020 · Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providênciasAcessar LEIS: 667/2020 24/11/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Acessar

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