EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SÁUDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências.
Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária à servidor dos órgãos da Administração Pública Direta.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS do Cargo de COORDENADOR DA GESTÃO EDUCACIONAL, símbolo CCE-1, da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação deste município.
Nomear o Sr. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS no Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CCE-1 da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação deste município.
Altera a denominação da rua para avenida, e dá outras providências.
REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
Concede Gratificação a Servidor Público Municipal.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Altera a Lei nº 611/2019.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde, o servidor relacionado no anexo Ünico desta Portaria, a partir de 12 de setembro de 2019
RESOLVE EXONERAR do cargo de Coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 11 de setembro de 2019.
EMENTA: Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2019, no Município de Cariré e dá outras providências.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 1° de Agosto de 2019.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de Agosto de 2019.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 342.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.
