Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos Cargos de Direção e Coordenação Pedagógica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.

RESOLVE NOMEAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos Cargos de Direção, Coordenação Pedagógica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Cria Creche Municipal e a Denomina de Creche Proinfãncia Vereador Eduardo Durval de Brito, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11. 738/2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa­Auxilio, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Gerente do Núcleo da Farmácia UBS Sede 1.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

RESOLVE EXONERAR do cargo de Gerente de Núcleo de Gestão Administrativa da UBS Cacimbas.

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara luto oficial e dá outras providências. .

Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências.