Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2003 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 21:55:59

DECRETO: 57/2020 21/09/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

DECRETO: 56/2020 15/09/2020

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

Portaria: 110 /2020 15/09/2020

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DECRETO: 55/2020 14/09/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

DECRETO: 54/2020 08/09/2020

Homologa o Parecer n° 001/2020 do Conselho Municipal de Educação de Cariré que orienta a continuidade das atividades letivas por meio remoto até 31 de dezembro de 2020.

DECRETO: 53/2020 06/09/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 109/2020 01/09/2020

NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.

Portaria: 108/2020 01/09/2020

NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.

Portaria: 107/2020 01/09/2020

NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.

DECRETO: 52/2020 31/08/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

DECRETO: 51/2020 24/08/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 104/2020 18/08/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DA Sr.a EDILEUSA RODRIGUES GONÇALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2020 17/08/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 96/2020 11/08/2020

RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo unico desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.

Portaria: 95/2020 11/08/2020

RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, dos cargos de Direção e Coordenação Pedagogica de estabelecimento de ensino da rede municipal, e de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.

DECRETO: 49/2020 10/08/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

DECRETO: 48/2020 04/08/2020

Institui Comitê Municipal Intersetorial Aldir Blanc para implementação e execução da Lei Federal Nº 14.017/2020 no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.

DECRETO: 47/2020 02/08/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 94/2020 30/07/2020

Dispõe sobre a nomeação de representante do Município de Cariré/CE para preenchimento das informações nos módulos do SINIR.

DECRETO: 46/2020 29/07/2020

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cariré, pela morte de Maria do Socorro Rodrigues Miranda.

DECRETO: 45/2020 27/07/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

DECRETO: 44/2020 19/07/2020

Altera o Anexo Único do Decreto Municipal Nº 43, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 43/2020 19/07/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

DECRETO: 42/2020 13/07/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 93/2020 10/07/2020

Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cariré - FMICC.

LEIS: 666/2020 10/07/2020

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências

LEIS: 665/2020 10/07/2020

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ – SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ – FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2020 06/07/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 92/2020 30/06/2020

EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Portaria: 91/2020 30/06/2020

RESOLVE NOMEAR para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestao e Financas, o servidor relacionado no anexo Unico desta Portaria, a partir de 30 de Junho de 2020

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