Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências.
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11. 738/2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da BolsaAuxilio, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Gerente do Núcleo da Farmácia UBS Sede 1.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
RESOLVE EXONERAR do cargo de Gerente de Núcleo de Gestão Administrativa da UBS Cacimbas.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara luto oficial e dá outras providências. .
Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.