Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1842 registros

Lei Nº. 646 de 2020 23/01/2020

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências.

Lei Nº. 647 de 2020 23/01/2020

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Lei Nº. 648 de 2020 23/01/2020

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11. 738/2008, e dá outras providências.

Lei Nº. 649 de 2020 23/01/2020

Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa­Auxilio, e dá outras providências.

DECRETO - 02 21/01/2020

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

Portaria: 06 20/01/2020

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Gerente do Núcleo da Farmácia UBS Sede 1.

DECRETO - 01 06/01/2020

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Cariré no Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 01 02/01/2020

NOMEA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Portaria: 03 02/01/2020

RESOLVE EXONERAR do cargo de Gerente de Núcleo de Gestão Administrativa da UBS Cacimbas.

Portaria: 05 02/01/2020

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Portaria: 02 02/01/2020

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

DECRETO - 46 26/12/2019

Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal nº 579 de 24 de novembro de 2017 (código tributário municipal) e dá outras providências.

DECRETO - 44 11/12/2019

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 43A 10/12/2019

Declara luto oficial e dá outras providências. .

DECRETO - 43 06/12/2019

Institui, no âmbito do Município de Cariré, o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), nomeia membros e dá outras providências.

Portaria: 80 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 81 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 83 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 84 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 85 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 86 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 92 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 93 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 94 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 95 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 96 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 97 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 98 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 99 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 100 29/11/2019

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024