Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, no valor de R$ 2.510.340,00 {dois milhbes, quinhentos e dez mil, trezentos e quarenta reais), ao vigente Orçamento do Municiplo de Cariré para o Fim que indica e dá outras providências.
Declara Estabilidade de Servidor Publico Municipal.
Concede licença remunerada por motivo de doença em pessoa da familia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Publica a Igreja de Deus no Brasil, inscrita no CNPJ sob o N° 17.591.139/0001-50 e dá outras providenclas.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 no Município de Carire - CE, e dá outras providências,
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 19 de abril de 2019 (sexta-feira), e da outras providências.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO.
Convoca a 7ª Conferencia Municipal de Saude de Carire-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Saude de Carire, Estado do Ceara e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração por motivo de doenca em pessoa da familia e dá outras providências.
Institui Comissão Especial Organizadora de Concurso Público Municipal e dá outras provldênclas.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021.
Decreta Feriado Municipal o Dia 19 de março de 2019 e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providênclas.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Revoga licença para tratar de interesses particulares e da outras providências.
Revoga licença para tratar de interesses particulares e da outras providências.
Revoga licença para tratar de interesses particulares e da outras providências.
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art, 8º, "caput", do Decreto Municipal N° 03/2019.
Dispõe sobre aplicação dos recursos oriundos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSIRMS, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, à Empresa USINA SOLAR DE CARIRÉ LTDA - ME, área de terras que especifica para a instalação do empreendimento industrial da donatária, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 579, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Cariré, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do Art. 13, inciso I ele art. 30, l e §2º da Lei Federal Nº 13.465, de 11/07/2017, e do Decreto Federal Nº 9310/2018, na forma que indica e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o flm específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magisterio publico, e da outras providências.
Concede Licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Cesar Weverton Quintela Silveira, e da outras provldências.
