Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
DECRETO: 71/2020 19/11/2020 · INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 69/2020 14/11/2020 · Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especiflca, nos orgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 16 de novembro de 2020, e da outras providências.Acessar DECRETO: 68/2020 14/11/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 67/2020 09/11/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 66/2020 01/11/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 02/2020 29/10/2020 · Torna público resultado da seleção de espaços públicos de que trata o Art. 2º, II, da Lei nº 14.017/2020 e legislação correlata, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 65/2020 26/10/2020 · Altera o Decreto Municipal nº 58, de 21 de setembro de 2020, que regulamentou em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 64/2020 26/10/2020 · Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 63/2020 26/10/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 114/2020 20/10/2020 · CONSTITUIR a Comissão de Mortalidade Materna e Infantil no âmbito do Municipio de Cariré-CE.Acessar DECRETO: 62/2020 19/10/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 61/2020 11/10/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 60/2020 05/10/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 113/2020 02/10/2020 · Exonera servidor efetivo por ausência de exercício do cargo dentro do prazo máximo disposto na Lei Complementar Municipal Nº 03/2009, e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2020 01/10/2020 · Concede Licença para Estudo.Acessar DECRETO: 59/2020 28/09/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 111/2020 28/09/2020 · Nomeia membros da Comissão Gestora Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.Acessar DECRETO: 58/2020 21/09/2020 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 57/2020 21/09/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 56/2020 15/09/2020 · Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 110 /2020 15/09/2020 · EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar DECRETO: 55/2020 14/09/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 54/2020 08/09/2020 · Homologa o Parecer n° 001/2020 do Conselho Municipal de Educação de Cariré que orienta a continuidade das atividades letivas por meio remoto até 31 de dezembro de 2020.Acessar DECRETO: 53/2020 06/09/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 109/2020 01/09/2020 · NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.Acessar Portaria: 108/2020 01/09/2020 · NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.Acessar Portaria: 107/2020 01/09/2020 · NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.Acessar DECRETO: 52/2020 31/08/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar DECRETO: 51/2020 24/08/2020 · Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.Acessar Portaria: 104/2020 18/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DA Sr.a EDILEUSA RODRIGUES GONÇALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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