EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARIRÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E VINCULAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SÁUDE, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Lei Municipal Nº 579 de 24 de novembro de 2017, para aprimorar os instrumentos de aplicação da Lei Tributária Municipal, e dá outras providências.
Altera o Anexo 1 da Lei Municipal Nº 555, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária à servidor dos órgãos da Administração Pública Direta.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Exonerar o Sr. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS do Cargo de COORDENADOR DA GESTÃO EDUCACIONAL, símbolo CCE-1, da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação deste município.
Nomear o Sr. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS no Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CCE-1 da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação deste município.
Altera a denominação da rua para avenida, e dá outras providências.
REGULAMENTA o SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMlNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
