RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.

RESOLVE EXONERAR do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.

RESOLVE EXONERAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2° de Março de 2020.

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito, a servidora relacionada no anexo Único desta Portaria, a partir do dia 02 de Março de 2020.

RESOLVE EXONERAR o servidor FILIPE DOS SANTOS FREIRE do cargo de Orientador de Célula de Atividades Esportivas, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Dispõe sobre Nomeação para Cargos Comissionados pertencentes à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - P AA, indica os respectivos membros e dá outras providências,

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Designa a Pregoeira e a Respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos Cargos de Direção e Coordenação Pedagógica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.

RESOLVE NOMEAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos Cargos de Direção, Coordenação Pedagógica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Cria Creche Municipal e a Denomina de Creche Proinfãncia Vereador Eduardo Durval de Brito, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 no Município de Cariré - CE, e dá outras providências.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, Para o Fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11. 738/2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para conceder oportunidades de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de educação técnica e de ensino médio, estabelece valores da Bolsa­Auxilio, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Gerente do Núcleo da Farmácia UBS Sede 1.