Altera a Lei nº 482/2015.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO AOS PROFESSORES, ATUANTES NOS PROJETO A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei municipal n° 619/2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Designa a Pregoeira e a Respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1° de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Coordenação Pedagogica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, os servidores relacionados no anexo Único Municipal, desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Secretários, Secretários Adjuntos e de Orgãos de Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.

Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.

RESOLVE EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 1 ° de julho de 2019

Dispõe sobre o Sistema. Único de Assistência Social do Municipio de Cariré-Ce, e da outras providências

Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal N° 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências:

Altera Lei Municipal N° 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeirçoar os instrumentos de cobrança, de taxas de antenas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Conceder Título de Cidadã Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira.

Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 12 da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretárlos Adjuntos do Muncípio de Carlré e dá outras provldênclas,