Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

DECRETO: 16/2020 19/03/2020 · Dispõe sobre a necessidade de evitar aglomerações em locais públicos e privados para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2020 18/03/2020 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2020 17/03/2020 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 13/2020 16/03/2020 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.Acessar DECRETO: 12/2020 16/03/2020 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11/2020 13/03/2020 · Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia Do COVID-19, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2020 06/03/2020 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 06 de Março de 2020 a 06 de Março de 2022.Acessar LEIS: 651/2020 05/03/2020 · Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos. salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.Acessar LEIS: 650/2020 05/03/2020 · Dispõe sobre cobrança extrajudicial da dívida ativa de créditos tributários e não tributários, através de protesto e o não ajuizamento de execução fiscal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 59/2020 03/03/2020 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Transporte.Acessar Portaria: 58/2020 03/03/2020 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da lnfraestrutura e Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 57/2020 03/03/2020 · Nomear para cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estratura Organizacional da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 56/2020 03/03/2020 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, o servidor relacionado no anexo Único desta Portaria, a partir de 3° de Março de 2020Acessar Portaria: 55/2020 03/03/2020 · RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, o servidor relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 03 de março de 2020.Acessar Portaria: 52/2020 02/03/2020 · Dispõe sobre Nomeação para Cargos Comissionados pertencentes à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 51/2020 02/03/2020 · RESOLVE EXONERAR o servidor FILIPE DOS SANTOS FREIRE do cargo de Orientador de Célula de Atividades Esportivas, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 50/2020 02/03/2020 · RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 48/2020 02/03/2020 · RESOLVE NOMEAR para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito, a servidora relacionada no anexo Único desta Portaria, a partir do dia 02 de Março de 2020.Acessar Portaria: 47/2020 02/03/2020 · RESOLVE EXONERAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 2° de Março de 2020.Acessar Portaria: 46/2020 02/03/2020 · RESOLVE EXONERAR do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 45/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 44/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 43/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 42/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 41/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 40/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 39/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 38/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 37/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 36/2020 02/03/2020 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar

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