RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Coordenação Pedagogica dos Estabelecimentos de Ensino da Rede de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, os servidores relacionados no anexo Único Municipal, desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Secretários, Secretários Adjuntos e de Orgãos de Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 ° de julho de 2019.

RESOLVE NOMEAR para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, os servidores relacionados no anexo Único desta Portaria, a partir de 1 º de julho de 2019.

Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências.

RESOLVE EXONERAR todos os servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 1 ° de julho de 2019

Dispõe sobre o Sistema. Único de Assistência Social do Municipio de Cariré-Ce, e da outras providências

Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal N° 317, de 08 de setembro de 2009, e dá outras providências:

Altera Lei Municipal N° 607 de 13 de novembro de 2018, para aperfeirçoar os instrumentos de cobrança, de taxas de antenas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, BEM COMO CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Conceder Título de Cidadã Carireense a Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira.

Ementa: Dispõe sobre a emenda do art. 12 da Lei 518/2016, que acrescenta o valor do subsídio dos Secretárlos Adjuntos do Muncípio de Carlré e dá outras provldênclas,

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), ao vigente Orçamento do Município de Cariré para o fim que indica e dá outras providências.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR (A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO,

Concede licença para Estudo, sem remuneração, ao servidor público municipal Iane Ximenes Teixeira, e as outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.

Nomeia membros titulares e suplentes, para compor o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o exercicio 2019-2021.

DEMITE SERVIDOR MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 01/2019.

Decreta cessão de servidor público municipal, na forma que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Cria a Controladorla Geral do Municipio de Cariré/CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 530, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organizacão administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 579, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Altera a Portaria N° 13, de 16 de abril de 2018, e dá outras providencias

Concede Licenca para Estudo, sem remuneracdo, ao servidor publico municipal Rejelos Charles Aguiar Lira, e do outras providencia

Exonera a pedido o(a) Servidor (a) ocupante de cargo efetivo.