Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1942 registros

Portaria: 24/2021 04/01/2021

Nomeia membros da Comtssao Permanente de Licitação e dá outras providências.

Portaria: 25/2021 04/01/2021

Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outros providências.

Portaria: 27/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. RICARDO NASCIMENTO FREITAS para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURiDICO. simbologia CCG-2. integrante da Estruturura Organizacional da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimcnto Social

Portaria: 26/2021 04/01/2021

Designar a Servidora abaixo indicada como responsável pelo cadastramcnto de infcrrnacccs no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria: 28/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO DORILANDIO NEVES LINHARES, inscrito no CPF/MF sob o N° 878.077.003-78. para ocupar o cargo em comisssão de COORDENADOR DA GESTAO DOS RECURSOS LOGiSTICOS E DO PATRIMONIO, simbologia CCG-6, intcgrante da Estrutura Organizacional da Sccretaria de Trabalho e Desenvolvi,nento Social

Portaria: 29/2021 04/01/2021

Nomear a Sra. MARIA GUIOMAR MARTINS DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA TECNICA Ill, simbologia CCG-4, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Portaria: 30/2021 04/01/2021

Nomear o Sr. RONDINELLE GOMES MESQUITA para ocupar o cargo em comissão de ORIENTADOR DE CELULA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, simbologia CCG-7. integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Trabalho do Desenvolvirnento Social

Portaria: 31/2021 04/01/2021

Anula Portaria Nº 63/2013 e Nº 08/2018, que concederam afastamentos remunerados para desempenhar mandato classista e dá outras providências.

Portaria: 32/2021 04/01/2021

Nomeia Servidores para os Cargos de Direreção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.

Portaria: 33/2021 04/01/2021

Nomeia Secretário Adjunto.

Portaria: 36/2021 04/01/2021

Nomeio Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, do provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Portaria: 37/2021 04/01/2021

Nomeia Articulador de Gabinete.

Portaria: 38/2021 04/01/2021

Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, do provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Transporte.

Portaria: 39/2021 04/01/2021

Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para os Cargos de Direção e assessoramento, de provimento em comissão, integrante da estrutura Organizacional da Secretaria de Saúlde.

Portaria: 40 /2021 04/01/2021

Nomeia Orientador de Célula de Fiscalização.

Portaria: 43/2021 04/01/2021

Designa servidora para exercer as funções de Coordenador« de Enfermagem do Hospital Municipal.

Portaria: 44/2021 04/01/2021

Nomeia Orientadora da Célula de Proteção ao ldoso e ao Deficiente.

Portaria: 45/2021 04/01/2021

Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes a Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Portaria: 50/2021 04/01/2021

Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de imóveis.

Portaria: 51/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Portaria: 53/2021 04/01/2021

Nomeia Secretária Adjunta.

Portaria: 65/2021 04/01/2021

Nomeia Assessor de Comunicação.

DECRETO: 01/2021 04/01/2021

Delega competência de ordenador de despesas e gestor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB à Secretária Municipal de Educação no ambito do Município de Cariré-CE e dá outras providências.

DECRETO: 02/2021 04/01/2021

Delega competencia aos titulares dos Secretarias Municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesas e dá outras providências.

Portaria: 135/2020 30/12/2020

RESOLVE EXONERAR todos os servidores de cargo de Provimento em Comissão do Poder Executivo.

LEIS: 668/2020 30/12/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 245/2006, E DÁ LEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2020 28/12/2020

Concede estabilidade funcional a servidore públicos municipais aprovados no estágio probatório.

DECRETO: 82/2020 28/12/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré.

DECRETO: 80/2020 21/12/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré.

DECRETO: 79/2020 18/12/2020

Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especifica nos orgãos da Admlnistração Pública Municipal, o expedlente dos dias 24 de dezembro de 2020 e 3 I de dezembro de 2020, e dá outras providencias.

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