Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1842 registros

Lei Nº. 663 de 2020 22/06/2020

Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.

Lei Nº. 664 de 2020 22/06/2020

Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.

DECRETO - 38 22/06/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

DECRETO - 37 18/06/2020

Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências

Portaria: 80 15/06/2020

Nomeia Servidor em Carater Efetivo.

Portaria: 82 15/06/2020

Concede licença sem remuneração para estudo a servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO - 36 15/06/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 99 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 100 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 101 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições municipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 102 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições unicipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 103 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a tltulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 99 12/06/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 100 12/06/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 101 12/06/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 102 12/06/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 103 12/06/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

DECRETO - 35 09/06/2020

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

Lei Nº. 661 de 2020 08/06/2020

Institui Abono Extraordinárlo a servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.

DECRETO - 34 08/06/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 72 01/06/2020

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 73 01/06/2020

NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto.

Portaria: 74 01/06/2020

RESOLVE EXONERAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissao do Poder Executivo Municipal, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestao e Financas, a partir de 01 de Junho de 2020.

Portaria: 76 01/06/2020

RESOLVE NOMEAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissao do Poder Executivo Municipal, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Municipio, a partir de 01 de Junho de 2020.

Portaria: 77 01/06/2020

Revoga gratificação concedida a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 78 01/06/2020

RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, dos cargos de direcao e coordenacao pedagogica, de estabelecimentos de ensino da rede municipal, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao.

Portaria: 79 01/06/2020

RESOLVE NOMEAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, nos cargos de direção e coordenação pedagogica, de estabelecimentos de ensino da rede municipal, de provimento em cornissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.

DECRETO - 33 31/05/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 71 29/05/2020

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 70 22/05/2020

Concede período de 30 (trinta) dias de licença especial e dá outras providências.

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