Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Concede licença sem remuneração para estudo a servidor que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições municipals de 2020 e dá outras providencias.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições unicipals de 2020 e dá outras providencias.
DispiJe sobre afastamento de servidor a tltulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
Institui Abono Extraordinárlo a servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto.
RESOLVE EXONERAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissao do Poder Executivo Municipal, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestao e Financas, a partir de 01 de Junho de 2020.
RESOLVE NOMEAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissao do Poder Executivo Municipal, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Municipio, a partir de 01 de Junho de 2020.
Revoga gratificação concedida a servidor público municipal e dá outras providências.
RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, dos cargos de direcao e coordenacao pedagogica, de estabelecimentos de ensino da rede municipal, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao.
RESOLVE NOMEAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, nos cargos de direção e coordenação pedagogica, de estabelecimentos de ensino da rede municipal, de provimento em cornissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Concede período de 30 (trinta) dias de licença especial e dá outras providências.