Concede Licença para Estudo.
Nomeia membros da Comissão Gestora Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Homologa o Parecer n° 001/2020 do Conselho Municipal de Educação de Cariré que orienta a continuidade das atividades letivas por meio remoto até 31 de dezembro de 2020.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DA Sr.a EDILEUSA RODRIGUES GONÇALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, dos cargos de Direção e Coordenação Pedagogica de estabelecimento de ensino da rede municipal, e de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo unico desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Institui Comitê Municipal Intersetorial Aldir Blanc para implementação e execução da Lei Federal Nº 14.017/2020 no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre a nomeação de representante do Município de Cariré/CE para preenchimento das informações nos módulos do SINIR.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Cariré, pela morte de Maria do Socorro Rodrigues Miranda.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Altera o Anexo Único do Decreto Municipal Nº 43, de 10 de julho de 2020, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cariré - FMICC.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARIRÉ SMCC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CARIRÉ FMICC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
