Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 154/2021 30/08/2021 · NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 153/2021 23/08/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 152/2021 23/08/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particularesAcessar LEIS: 695/2021 09/08/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 150/2021 02/08/2021 · Nomeia ECILIANA ALVES DE FERRO no Cargo de Coordenadora Pedagógica, símbolo CCCP-5, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CEAcessar Portaria: 149/2021 02/08/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 42/2021 29/07/2021 · Prorroga o prazo de disponibilização da Audiência Pública referente ao Plano Plurianual para 2022-2025.Acessar DECRETO: 41/2021 29/07/2021 · Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências.Acessar DECRETO: 40/2021 29/07/2021 · Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da administração pública municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 39/2021 26/07/2021 · Disciplina o funcionamento de restaurantes e estabelecimentos congéneres no Município de Cariré, frente às medidas de isolamento social decretadas no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 145/2021 26/07/2021 · Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.Acessar DECRETO: 38/2021 14/07/2021 · Estabelece a Audiência virtual para elaboração do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 na rede mundial de computadores (Internet), para o fim de fortalecer e articular os ecanismos e as instâncias democráticas de abertura de arena dialôgica e a atuação conjunta entre a instituição e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos de pessoas com experiência e autoridade, em suas várias vertentes.Acessar DECRETO: 572/2021 07/07/2021 · PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE NO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA.Acessar DECRETO: 36/2021 07/07/2021 · Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 35/2021 01/07/2021 · Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.Acessar DECRETO: 34/2021 30/06/2021 · Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 138/2021 29/06/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar LEIS: 694/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 693/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 692/2021 28/06/2021 · Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 691/2021 28/06/2021 · Reestrutura o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2021 25/06/2021 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2021 18/06/2021 · Nomeia os Membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º Do art. 64 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.Acessar Portaria: 132/2021 16/06/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 32/2021 15/06/2021 · Cria a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 131/2021 01/06/2021 · NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO. .Acessar Portaria: 130/2021 01/06/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 129/2021 01/06/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 128/2021 01/06/2021 · Nomeia Ouvidora Geral.Acessar Portaria: 127/2021 31/05/2021 · Exonera Orientadora da Célula de Proteção ao Idoso e ao Deficiente.Acessar

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