Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
LEIS: 724/2022 04/03/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 723/2022 04/03/2022 · Institui no âmbito do Municipio de Cariré o Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2022 04/03/2022 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, governamental e não governamental que terão assento para o mando de 04 de Março de 2022 á 04 de Março de 2024.Acessar DECRETO: 14/2022 04/03/2022 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHIS) de Cariré, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 04 de Março de 2022 á 04 de Março de 2024.Acessar DECRETO: 10/2022 25/02/2022 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024.Acessar DECRETO: 09/2022 24/02/2022 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 30/2022 17/02/2022 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 24/2022 09/02/2022 · Exonera Assistente Técnico II.Acessar LEIS: 722/2022 04/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 721/2022 04/02/2022 · Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 631, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.Acessar LEIS: 720/2022 04/02/2022 · Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.Acessar LEIS: 719/2022 04/02/2022 · Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.Acessar Portaria: 28/2022 01/02/2022 · Nomeia Assessor Jurídico.Acessar Portaria: 27/2022 01/02/2022 · Nomeia Assessor de Comunicação.Acessar Portaria: 26/2022 01/02/2022 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.Acessar Portaria: 25/2022 01/02/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 23/2022 01/02/2022 · Exonera Secretário Adjunto da Educação.Acessar Portaria: 22/2022 01/02/2022 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 21/2022 01/02/2022 · Nomeia ocupantes de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 20/2022 01/02/2022 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 19/2022 01/02/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Orgnnimcional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 18/2022 01/02/2022 · Nomeia Coordenador.Acessar Portaria: 17/2022 27/01/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 03/2022 27/01/2022 · Convoca o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, Edição 2021-2024.Acessar Portaria: 16/2022 20/01/2022 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar LEIS: 718/2022 19/01/2022 · Institui a Comenda Zélia Martins Ramos de Barros como forma de homenagear as Mulheres Destaques de Cariré/CE.Acessar Portaria: 15/2022 17/01/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 14/2022 10/01/2022 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 13/2022 10/01/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 12/2022 10/01/2022 · NOMEIA COORDENADOR.Acessar

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