Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 95/2021 31/03/2021 · Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.Acessar DECRETO: 23/2021 30/03/2021 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÉNIO 2021-2022.Acessar DECRETO: 22/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia lº de abril de 2021 (quinta-feira) e Feriado eligioso o dia 02 de abril de 2021 (sexta-feira), e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 20/2021 23/03/2021 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.Acessar Portaria: 90/2021 22/03/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 19/2021 16/03/2021 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 89/2021 15/03/2021 · Nomeia Gerente de Núcleo de Gestão de Endemias, imegrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde.Acessar Portaria: 88/2021 15/03/2021 · Exonera Gerente de Núcleo de Gestão de Endemias, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde.Acessar LEIS: 683/2021 15/03/2021 · Institui as cores oficiais do Municipio de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 682/2021 15/03/2021 · Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Cariré, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal de 1988 e determina outras providências.Acessar LEIS: 681/2021 15/03/2021 · REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 257, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 680/2021 15/03/2021 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2021 11/03/2021 · Suspende a realização de feiras livres e exposições no âmbito do município de Cariré, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16/2021 08/03/2021 · Dispõe sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas ou esportivas no período de 08 à 21 de março de 1021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2021 08/03/2021 · Dispõe sobre o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas no período do dia 08 ao 11 de março de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2021 05/03/2021 · Restabelece a Política de Isolamento Social Rígido no Município de Cariré como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 87/2021 01/03/2021 · Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.Acessar Portaria: 86/2021 01/03/2021 · Nomeia Articulador de GabineteAcessar Portaria: 85/2021 01/03/2021 · Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 84/2021 01/03/2021 · Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.Acessar Portaria: 83/2021 01/03/2021 · Nomeia servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 82/2021 01/03/2021 · Exonera servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 81B/2021 01/03/2021 · Nomeia FRANCISCA AMANDA AGUIAR PAíVA no Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 81A/2021 01/03/2021 · Exonera FRANCISCA AMANDA AGUIAR PAIVA do Cargo de Auxiliar Técnico, símbolo CCE-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação de Cariré/CE.Acessar LEIS: 679/2021 22/02/2021 · Cria Centro de Referência à Saúde da Mulher e dá outras providências.Acessar LEIS: 678/2021 22/02/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 677/2021 22/02/2021 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exerclcio de 2021 no Município de Cariré/CE. e dá outros providências.Acessar LEIS: 676/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cariré, e dá outras providências.Acessar Portaria: 77/2021 19/02/2021 · Exonera EVANILDA PAIVA MENDES do Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar DECRETO: 11/2021 17/02/2021 · Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas para enfrentamento a disseminação do novo coronavirus no âmbito do Município de Cariré e da outras providências.Acessar

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