Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 12 de junho de 2020 e dá outras providências.
Institui Abono Extraordinárlo a servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19), e dá outras disposições.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Adjunto.
RESOLVE EXONERAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissao do Poder Executivo Municipal, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestao e Financas, a partir de 01 de Junho de 2020.
RESOLVE NOMEAR o servidor ocupante do Cargo de Provimento em Comissao do Poder Executivo Municipal, integrante da Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Municipio, a partir de 01 de Junho de 2020.
Revoga gratificação concedida a servidor público municipal e dá outras providências.
RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, dos cargos de direcao e coordenacao pedagogica, de estabelecimentos de ensino da rede municipal, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao.
RESOLVE NOMEAR os servidores relacionados no anexo unico desta portaria, nos cargos de direção e coordenação pedagogica, de estabelecimentos de ensino da rede municipal, de provimento em cornissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Concede período de 30 (trinta) dias de licença especial e dá outras providências.
RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo único desta portaria, nos cargo de direção, de estabelecimento de ensino da rede municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Institui Abono Extraordinário a servidores, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Institui Comissão Especial Mista de Gestão de Resíduos Sólidos em decorrência da situação de pandemia Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), com fulcro nas recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.
Concede período de 30 (trinta) dias de licença especial e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Dispõe sobre doação de equipamentos de proteção individual ('EPI's) e kits de higienização à população carireense parafins de prevenção e combate à infecção pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 545 - RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
