Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 11/2022 10/01/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 09/2022 10/01/2022 · Nomeia Secretário da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 08/2022 10/01/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 07/2022 10/01/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente.Acessar Portaria: 06/2022 10/01/2022 · Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 05/2022 10/01/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 04/2022 10/01/2022 · Exonera Secretária da Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 03/2022 04/01/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 02/2022 04/01/2022 · Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2022 04/01/2022 · Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.Acessar Portaria: 171/2021 31/12/2021 · Exonera ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.Acessar LEIS: 717/2021 29/12/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no magistério da Rede Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 54/2021 22/12/2021 · Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 255 da Lei Municipal n° 579 de 24 de novembro de 2017 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 53/2021 22/12/2021 · Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 52/2021 17/12/2021 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 2872021/2017 16/12/2021 · PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: 006884/2018-2.Acessar Portaria: 170/2021 30/11/2021 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 169/2021 30/11/2021 · Exonera ocupante de cargo comissionado pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento.Acessar Portaria: 168/2021 30/11/2021 · Exonera Assessor de Comunicação.Acessar Portaria: 167/2021 30/11/2021 · Exonera Servidor de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.Acessar DECRETO: 51/2021 26/11/2021 · Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Município, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2021 25/11/2021 · Dispõe sobre modelos de requerimentos previstos na Lei Municipal N° 711, de 22 de novembro de 2021, e na Lei Municipal N° 713, de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.Acessar LEIS: 716/2021 22/11/2021 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convénio com o Município do Ipu, através Da Secretaria Municipal Da Saúde e/ou do Hospital Municipal Dr. Evangelista de Oliveira, para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 715/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre Serviços de Natureza Continuada e fornecimento contínuo no âmbito do Município de Cariré/CE.Acessar LEIS: 714/2021 22/11/2021 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ PARA O SISTEMAINTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BAClA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 713/2021 22/11/2021 · Acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal N° 03, de 06 de maio de 2009, que possibilita a prorrogação do prazo de licença gestante, e dá outras providências.Acessar LEIS: 712/2021 22/11/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento integral do valor do 13° salário no mês do aniversário natalício do servidor público e dá outras providênciasAcessar LEIS: 711/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cariré/CE por ocasião de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.Acessar LEIS: 710/2021 22/11/2021 · Institui o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Municipal e dá outras providênciasAcessar LEIS: 709/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar

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