Revoga a Lei Municipal Nº 666, de 10 de julho de 2020. e dá outras providências.
lnstitui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aplica o novo valor do salário minímo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura municipal de Cariré.
Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.
Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.
Concede licença sem vencimetrlos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses purticulares.
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvlmento Social.
Nomeia Asststente Técnico II.
Nomeia Articulador de Gabinete.
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão. integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento. Gestão e Finanças.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia VANESSA GOMES DE LIMA no Cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO PATRIMÔNlO, símbolo CCE-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Prorroga as medidas restritivas de enfrantamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Municipio de Cariré e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Atendimento ao Cidadão.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Cariré no exercício de 2021 a título de duodécimo e dá outras providências
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Autoriza os projetos aprovados nos editais culturais financiados com recursos da Lei Nº 10.017/2020 sejam executados na modalidade virtual.
Nomeia os servidores relacionados no Anexo Úmco dcsta Portaria para os Cargos de Direção e Coordenação Pedagógica os Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Nomeia Chefe de Gablnete do Prefeito.
Nomeia Controladora Geral do Municipio.
Nomeia Procuradora Geral do Município.
Nomeia Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia Secretária do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia Tesoureiro.
Nomeia Secretária da Educação.
Nomeia Secretária de Saúde.
Nomeia Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
