Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 76/2021 08/02/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 75/2021 08/02/2021 · Concede licençaa sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar LEIS: 675/2021 08/02/2021 · Revoga a Lei Municipal Nº 666, de 10 de julho de 2020. e dá outras providências.Acessar LEIS: 674/2021 08/02/2021 · Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.Acessar LEIS: 673/2021 08/02/2021 · Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 630/2019 de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e atribuições dos órgãos da administração direta do poder executivo do município de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 672/2021 08/02/2021 · Aplica o novo valor do salário minímo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura municipal de Cariré.Acessar LEIS: 671/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 670/2021 08/02/2021 · lnstitui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 669/2021 08/02/2021 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2021 04/02/2021 · Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2021 04/02/2021 · Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.Acessar Portaria: 75A/2021 01/02/2021 · Nomeia VANESSA GOMES DE LIMA no Cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO DO PATRIMÔNlO, símbolo CCE-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 68/2021 01/02/2021 · Nomeia Articulador de Gabinete.Acessar Portaria: 67/2021 01/02/2021 · Nomeia Asststente Técnico II.Acessar Portaria: 66/2021 01/02/2021 · Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvlmento Social.Acessar Portaria: 64/2021 01/02/2021 · Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão. integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento. Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 63/2021 01/02/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses purticulares.Acessar Portaria: 62/2021 01/02/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 61/2021 01/02/2021 · Concede licença sem vencimetrlos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 07/2021 01/02/2021 · Prorroga as medidas restritivas de enfrantamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Municipio de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 55/2021 18/01/2021 · Nomeia Coordenador de Atendimento ao Cidadão.Acessar DECRETO: 04/2021 18/01/2021 · Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) na rede municipal de ensino e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2021 18/01/2021 · Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Cariré no exercício de 2021 a título de duodécimo e dá outras providênciasAcessar Portaria: 01/2021 15/01/2021 · Autoriza os projetos aprovados nos editais culturais financiados com recursos da Lei Nº 10.017/2020 sejam executados na modalidade virtual.Acessar Portaria: 52/2021 11/01/2021 · Nomeia os servidores relacionados no Anexo Úmco dcsta Portaria para os Cargos de Direção e Coordenação Pedagógica os Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 42/2021 05/01/2021 · Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 65/2021 04/01/2021 · Nomeia Assessor de Comunicação.Acessar Portaria: 53/2021 04/01/2021 · Nomeia Secretária Adjunta.Acessar Portaria: 51/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria de Agricultura e Pecuária.Acessar Portaria: 50/2021 04/01/2021 · Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de imóveis.Acessar

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