Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 708/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 707/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 706/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 705/2021 22/11/2021 · Concede Títulos de Cidadão Carireense.Acessar DECRETO: 50/2021 16/11/2021 · Prorroga prazo de validade do Concurso Público Municipal regido pelo Edital N° 01/2019 e dá outras providências.Acessar Portaria: 166/2021 16/11/2021 · Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.Acessar LEIS: 704/2021 08/11/2021 · Concede Títulos de Cidadão Carireense.Acessar Portaria: 165/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CMDRS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, PARA O EXERCÍCIO 2021- 2023.Acessar Portaria: 164/2021 08/11/2021 · Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.Acessar Portaria: 163/2021 08/11/2021 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e FinançasAcessar DECRETO: 49/2021 20/10/2021 · Adia o feriado do Dia do Servidor Público e dá outras providências.Acessar LEIS: 703/2021 18/10/2021 · Concede Títulos de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 702/2021 18/10/2021 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.Acessar DECRETO: 48/2021 13/10/2021 · Dispõe sobre o retorno do ensino presencial integral na rede pública municipal de Cariré/CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2021 13/10/2021 · Dispõe sobre apresentação e análise de documentos admissionais de pessoal do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 46A/2021 06/10/2021 · NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Acessar LEIS: 700/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025.Acessar LEIS: 699/2021 01/10/2021 · Concede Titulo de Cidadã Carireense à Sra. Cláudia Nascimento Gonçalves.Acessar DECRETO: 46/2021 29/09/2021 · Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cariré/CE.Acessar DECRETO: 45/2021 23/09/2021 · CRIA NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 161/2021 23/09/2021 · Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de Cariré - CEAcessar LEIS: 698/2021 14/09/2021 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 697/2021 14/09/2021 · Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), define suas finalidades, composição providências.Acessar LEIS: 696/2021 14/09/2021 · Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, define suas finalidades e dá outras providências.Acessar DECRETO: 44/2021 10/09/2021 · Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercido 2021, no Município de Cariré e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 43/2021 01/09/2021 · Adia o feriado da Emancipação Política do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 158/2021 01/09/2021 · Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 157/2021 01/09/2021 · Exonera Servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 156/2021 01/09/2021 · Designa servidor efetivo para exercer as atribuições do cargo de Auxiliar Técnico junto à Controladoria Geral do Município.Acessar Portaria: 155/2021 01/09/2021 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON