ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 245/2006, E DÁ LEI OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede estabilidade funcional a servidore públicos municipais aprovados no estágio probatório.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no ambito do Municipio de Cariré.
Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especifica nos orgãos da Admlnistração Pública Municipal, o expedlente dos dias 24 de dezembro de 2020 e 3 I de dezembro de 2020, e dá outras providencias.
Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.
Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados no estágio probatório.
Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.
RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo único desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo único desta portaria, no cargo de direção de estabelecimento de ensino da Rede Municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
RESOLVE EXONERAR os servidores relacionados no anexo único desta portaria, dos cargos de direcao e coordenação pedagógica de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, de provimento em cornissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Prorroga as medidas restritivas de enfrenmmento e disseminação do novo coronavirus no âmbito do município de Cariré.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do Município de CARIRÉ para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências
INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.
Decreta Ponto Facultativo, para os casos que especiflca, nos orgãos da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 16 de novembro de 2020, e da outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento a dlsseminação do novo coronavírus âmbito do Município de Cariré.
Torna público resultado da seleção de espaços públicos de que trata o Art. 2º, II, da Lei nº 14.017/2020 e legislação correlata, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 58, de 21 de setembro de 2020, que regulamentou em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.
CONSTITUIR a Comissão de Mortalidade Materna e Infantil no âmbito do Municipio de Cariré-CE.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Exonera servidor efetivo por ausência de exercício do cargo dentro do prazo máximo disposto na Lei Complementar Municipal Nº 03/2009, e dá outras providências.
