Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
Dispiie sobre Nomeadio para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
RESOLVE EXONERAR do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, o servidor relacionado ao anexo unico desta portaria, a partir de 30 de junho de 2020.
RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, o servidor relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 30 de junho de 2020.
RESOLVE NOMEAR para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestao e Financas, o servidor relacionado no anexo Unico desta Portaria, a partir de 30 de Junho de 2020
EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2020, no Município de Cariré e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Concede licença sem remuneração para estudo a servidor que indica e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições municipals de 2020 e dá outras providencias.
DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições unicipals de 2020 e dá outras providencias.
DispiJe sobre afastamento de servidor a tltulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.