Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

DECRETO: 30/2021 28/05/2021 · Dispõe sobre a responsabilidade do ônus das tarifas bancárias geradas pelo pagamento de contratação de bens e serviços a fornecedores em geral do Município de Cariré.Acessar Portaria: 126/2021 26/05/2021 · Designa servidor para Exercer as funções de Agente de Desenvolvimento.Acessar LEIS: 690/2022 10/05/2021 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 121/2021 10/05/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 120/2021 03/05/2021 · Nomeia Servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 119/2021 03/05/2021 · Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos.Acessar Portaria: 118/2021 03/05/2021 · Nomeia Gerente de Núcleo de Recepção e Assistência Administrativa.Acessar Portaria: 117/2021 03/05/2021 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar DECRETO: 28/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021.Acessar DECRETO: 27/2021 30/04/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cariré, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar LEIS: 689/2021 26/04/2021 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 688/2021 26/04/2021 · Reconhece a prática de atividades e exercícios fisícos como essenciais para a população de Cariré em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, enquanto vigente estado de calamidade pública.Acessar LEIS: 687/2021 26/04/2021 · Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Municipio de Cariré.Acessar Portaria: 110/2021 26/04/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 109/2021 26/04/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 108/2021 23/04/2021 · Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2021 20/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021.Acessar Portaria: 107/2021 19/04/2021 · Nomeia EL!ANE XIMENES MELO para o Cargo de Coordenador Pedagógico, símbolo CCCP-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 106/2021 19/04/2021 · Nomeia SANDRA APARECIDA MESQUITA VERAS no Cargo de Diretor Escolar, símbolo CCDE- 5, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CEAcessar Portaria: 105/2021 19/04/2021 · Exonera JOELMA MENDONÇA DA SILVA do Cargo de Diretor Escolar, símbolo CCDE- 5, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 104/2021 19/04/2021 · Exonera SANDRA APARECIDA MESQUITA VERAS do Cargo de Coordenador Pedagógico, símbolo CCCP-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar DECRETO: 568/2021 13/04/2021 · DECRETO LEGISLATIVO Nº568, de 8 de abril de 2021. PRORROGA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR MEIO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº545, DE 8 DE ABRIL DE 2020, Nº546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, Nº547, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E Nº548, DE 29 DE ABRIL DE 2020, NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA: Art. 1.º Fica prorrogada, até 30 de junho de 2021, para os fins previstos no art. 65 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº545, de 8 de abril de 2020, nº546, de 17 de abril de 2020, nº547, de 23 de abril de 2020, e nº548, de 29 de abril de 2020, nos Municípios de Banabuiú, Cariré, Ereré, Iguatu, Juazeiro do Norte, Pacoti, Pacujá, São Luís do Curu, Tauá e Tejuçuoca. Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de abril de 2021. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIOAcessar LEIS: 686/2021 12/04/2021 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 685/2021 12/04/2021 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.Acessar LEIS: 684/2021 12/04/2021 · Autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no mumcipio de Cariré, o lncentivo Variável por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao incentivo financeiro de desempenho das ações do programa de melhoria do acesso da qualidade da Atenção Básica - PMAQ - AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Familia e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2021 12/04/2021 · Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no âmbito do Municipio de Cariré, com a liberação das atividades econômicas que indica.Acessar Portaria: 98/2021 09/04/2021 · Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.Acessar Portaria: 97/2021 05/04/2021 · Nomeia SUZIANE AZEVEDO ALVES no Cargo de ORIENTADORA DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, símbolo CCE-2, de provimento em corrussao, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CEAcessar Portaria: 96/2021 05/04/2021 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 100/2021 05/04/2021 · Noneia Orientadora de Célula de Gestão de Almoxarifado.Acessar

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