RESOLVE NOMEAR o servidor relacionado no anexo único desta portaria, nos cargo de direção, de estabelecimento de ensino da rede municipal, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.
Institui Abono Extraordinário a servidores, em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Institui Comissão Especial Mista de Gestão de Resíduos Sólidos em decorrência da situação de pandemia Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), com fulcro nas recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde do Brasil, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.
Concede período de 30 (trinta) dias de licença especial e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Carater Efetivo.
Dispõe sobre doação de equipamentos de proteção individual ('EPI's) e kits de higienização à população carireense parafins de prevenção e combate à infecção pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 545 - RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Concede gratificação a servidor público municipal e dá outras providencias.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta estado de Calamidade Pública no Município de Cariré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira) e Feriado Religioso no dia 10 de abril de 2020 (sexta-feira), e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA POR COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os art. 8º e 9º da Lei Municipal nº. 588/2018, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ SISARBAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o procedimento para emissão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Alvará para Fins Diversos, previstos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 472.000,00, ao vigente Orçamento do Município de Cariré, para o fim que indica e dá outras providências.
INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
