Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1887 registros

LEIS: 666/2020 10/07/2020

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal Nº 444/2014 e dá outras providências

DECRETO: 41/2020 06/07/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 86/2020 30/06/2020

Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Portaria: 87/2020 30/06/2020

Dispõe sobre Nomeação para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Portaria: 88/2020 30/06/2020

Dispiie sobre Nomeadio para Cargo Comissionado pertencente a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Portaria: 89/2020 30/06/2020

RESOLVE EXONERAR do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, o servidor relacionado ao anexo unico desta portaria, a partir de 30 de junho de 2020.

Portaria: 90/2020 30/06/2020

RESOLVE NOMEAR no Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educacao, o servidor relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 30 de junho de 2020.

Portaria: 91/2020 30/06/2020

RESOLVE NOMEAR para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestao e Financas, o servidor relacionado no anexo Unico desta Portaria, a partir de 30 de Junho de 2020

Portaria: 92/2020 30/06/2020

EXONERA A PEDIDO O(A) SERVIDOR(A) OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO: 40 /2020 30/06/2020

Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU – Exercício 2020, no Município de Cariré e dá outras providências.

Portaria: 83/2020 29/06/2020

Nomeia Servidor em Carater Efetivo.

Portaria: 84/2020 29/06/2020

Nomeia Servidor em Carater Efetivo.

Portaria: 85/2020 29/06/2020

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado.

DECRETO: 39/2020 29/06/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

LEIS: 662/2020 22/06/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

LEIS: 663/2020 22/06/2020

Altera o Anexo, da Lei Municipal nº 570/2017, de 24 de outubro de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.

LEIS: 664/2020 22/06/2020

Acrescenta parágrafos 1º, 2º e 3º, ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 660, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 38/2020 22/06/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

DECRETO: 37/2020 18/06/2020

Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências

Portaria: 80/2020 15/06/2020

Nomeia Servidor em Carater Efetivo.

Portaria: 82/2020 15/06/2020

Concede licença sem remuneração para estudo a servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO: 36/2020 15/06/2020

Prorroga as medidas restritivas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no âmbito do Município de Cariré.

Portaria: 99/2020 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 100/2020 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 101/2020 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições municipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 102/2020 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a titulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições unicipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 103/2020 12/06/2020

DispiJe sobre afastamento de servidor a tltulo de desincompatibilizacao para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipals de 2020 e dá outras providencias.

Portaria: 99/2020 12/06/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 100/2020 12/06/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 101/2020 12/06/2020

Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.

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