Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 761/2022 27/06/2022 · Nomeia logradouro público e dá outras providências.Acessar LEIS: 760/2022 27/06/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 759/2022 27/06/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 758/2022 27/06/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.Acessar LEIS: 757/2022 27/06/2022 · Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 756/2022 27/06/2022 · Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar LEIS: 755/2022 27/06/2022 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.Acessar LEIS: 754/2022 27/06/2022 · Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.Acessar LEIS: 753/2022 27/06/2022 · CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.Acessar Portaria: 57/2022 24/06/2022 · Demite servidor municipal - Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2022.Acessar Portaria: 56/2022 24/06/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 55/2022 15/06/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar LEIS: 752/2022 14/06/2022 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 751/2022 14/06/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Jean Diego de Abreu Paiva.Acessar LEIS: 750/2022 14/06/2022 · Concede Título de Cidadã Carireense à Sra. Cosma Neris Pessoa Parente.Acessar LEIS: 749/2022 14/06/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 748/2022 14/06/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO 2022'" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 747/2022 14/06/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1º, 2º E 3º LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA 2022". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 746/2022 14/06/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES NO PROJETO "HORA DO SPAECE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 745/2022 14/06/2022 · Institui benefícios tributários relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela, criado a partir da Lei Nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, e dá outras providências.Acessar LEIS: 744/2022 14/06/2022 · Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 54/2022 09/06/2022 · Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.Acessar Portaria: 53/2022 01/06/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 01/2022 23/05/2022 · DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO (PCCS) REFERENTE AO BIÊNIO 2016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 743/2022 20/05/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2º E 3° LUGARES NO PROJETO "REDAMIL ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 742/2022 20/05/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES ATUANTES O PROJETO "A CAMINHO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 22/2022 19/05/2022 · Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 741/2022 09/05/2022 · FIXA, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, OS VALORES DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 740/2022 09/05/2022 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 739/2022 09/05/2022 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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