Prefeitura de Cariré

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LEIS: 738/2022 09/05/2022 · CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ, VINCULADA DE FORMA INDIRETA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 737/2022 09/05/2022 · Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar LEIS: 736/2022 09/05/2022 · EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências."Acessar DECRETO: 202022/2022 02/05/2022 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 24 de Fevereiro de 2022 á 24 de Fevereiro de 2024.Acessar Portaria: 50/2022 30/04/2022 · Exonera Assessor de Comunicação.Acessar LEIS: 735/2022 25/04/2022 · Dispõe sobre serviço de Transporte Universitário a ser oferecido pelo Poder Executivo Municipal de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 734/2022 25/04/2022 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel para a finalidade que indica e dá outras providências.Acessar LEIS: 733/2022 25/04/2022 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir smartphones aos alunos da rede pública municipal de ensino, buscando garantir adequações às novas ferramentas pedagógicas através da internet, e dá outras providências.Acessar LEIS: 732/2022 25/04/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E O VALOR DE REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA OS REFERIDOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 731/2022 25/04/2022 · Concede Título de Cidadão Carireense.Acessar LEIS: 730/2022 25/04/2022 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2022 13/04/2022 · Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2022 13/04/2022 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 14 de abril de 2022 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 729/2022 11/04/2022 · Dispõe sobre o combate à pobreza menstrual no âmbito do Município de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 728/2022 11/04/2022 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 727/2022 11/04/2022 · Altera a Lei Complementar Municipal Nº 340, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Cariré, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 726/2022 11/04/2022 · Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Municipio ocupantes dos cargos de Operador de Retroescavadeira e Operador de Motoniveladora, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 725/2022 11/04/2022 · Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 49/2022 04/04/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 47/2022 01/04/2022 · Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 46/2022 31/03/2022 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 45/2022 29/03/2022 · Concede ticença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 42/2022 17/03/2022 · Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 41/2022 17/03/2022 · Exonerar ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 17/2022 10/03/2022 · SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 714/2021.Acessar Portaria: 40/2022 09/03/2022 · Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.Acessar Portaria: 39/2022 09/03/2022 · Institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, e dá outras providências.Acessar Portaria: 38/2022 07/03/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 37/2022 07/03/2022 · Nomeia Servidora para os Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.Acessar Portaria: 36/2022 07/03/2022 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar

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