Dispõe sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas ou esportivas no período de 08 à 21 de março de 1021 e dá outras providências.
Restabelece a Política de Isolamento Social Rígido no Município de Cariré como medida de enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Nomeia Articulador de Gabinete
Exonera FRANCISCA AMANDA AGUIAR PAIVA do Cargo de Auxiliar Técnico, símbolo CCE-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daEducação de Cariré/CE.
Nomeia FRANCISCA AMANDA AGUIAR PAíVA no Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Exonera servidor ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre efetivação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Cariré, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exerclcio de 2021 no Município de Cariré/CE. e dá outros providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Centro de Referência à Saúde da Mulher e dá outras providências.
Exonera EVANILDA PAIVA MENDES do Cargo de ASSESSOR TÉCNlCO símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas para enfrentamento a disseminação do novo coronavirus no âmbito do Município de Cariré e da outras providências.
Concede licençaa sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 630/2019 de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e atribuições dos órgãos da administração direta do poder executivo do município de Cariré, e dá outras providências.
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal Nº 666, de 10 de julho de 2020. e dá outras providências.
lnstitui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aplica o novo valor do salário minímo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagas pela prefeitura municipal de Cariré.
Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.
Estabelece medidas preventicas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Cariré dá outras providências.
Concede licença sem vencimetrlos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses purticulares.
Nomeia Servidores para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvlmento Social.
