Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º Do art. 64 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Cariré e dá outras providências.
Nomeia Ouvidora Geral.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO DO GABINETE DO PREFEITO. .
Exonera Orientadora da Célula de Proteção ao Idoso e ao Deficiente.
Dispõe sobre a responsabilidade do ônus das tarifas bancárias geradas pelo pagamento de contratação de bens e serviços a fornecedores em geral do Município de Cariré.
Designa servidor para Exercer as funções de Agente de Desenvolvimento.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Nomeia Gerente de Núcleo de Recepção e Assistência Administrativa.
Nomeia Secretária Executiva dos Conselhos.
Nomeia Servidor para Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cariré, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Municipio de Cariré.
Reconhece a prática de atividades e exercícios fisícos como essenciais para a população de Cariré em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, enquanto vigente estado de calamidade pública.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência Março de 2021.
Exonera SANDRA APARECIDA MESQUITA VERAS do Cargo de Coordenador Pedagógico, símbolo CCCP-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
Exonera JOELMA MENDONÇA DA SILVA do Cargo de Diretor Escolar, símbolo CCDE- 5, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.
