ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Medalha Professor Luis de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Nomear ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE
NOMEAR OCUPANTE DE CARGO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, SÍMBOLO CCE- 1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
NOMEAR OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
NOMEAR O SR. ANTONIO ROGÉRIO BEZERRA DE MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CCG-4.
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VLADIANE SLL VA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 21623.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SABRINA MARIA ALVES LEITÃO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 20393.
REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.
NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA DA SAÚDE.
Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria dos Transportes.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonerar ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ-AMMACA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências.
Institui Comissão de Avaliação de Ponto Eletrônico, nomeia membros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS PARA O BIÊNIO 2022-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
