Exonerar ocupante de Cargos de Direção e Assessoramento, símbolo CCDE-5 de provimento em comissão integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal por meio do financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. e dá outras providências.
Designa Servidor.
Nomear ocupante de Coordenador de Transporte Escolar, símbolo CCE-5. de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do FPM (Fundo de Participação dos Municipios) e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº630, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, criado pelo Decreto Municipal nº 30, de 1 ° de setembro de 2022
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Cariré - AMMACA.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão integrante do Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre o Processo de Escolha para Provimento dos Cargos em Comissão do Núcleo Gestor das instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Altera o Anexo da Lei Municipal Nª 570, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Cariré a "Lei Lucas", Lei Federal Nº 13. 722/2018, que toma obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo afirmar com o MUSEU EUCLIDES RUFINO RODRIGUES, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigivel o chamamento público, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Concede Título de Cidadã Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadã Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
