Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 862/2023 23/10/2023 · Institui no âmbito do Município de Cariré o Prêmio Educador Nota Dez e dá outras providênciasAcessar LEIS: 861/2023 23/10/2023 · Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes dos cargos de Dentista e Cirurgião-Dentista, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 860/2023 23/10/2023 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.Acessar LEIS: 859/2023 23/10/2023 · Nomeia o Centro Educacional Infantil - CEI, no Distrito de Tapuio, em nome da Sra. Rita Ximenes Aragão, e dá outras providências.Acessar LEIS: 858/2023 23/10/2023 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 35/2023 11/10/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 857/2023 09/10/2023 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta seletiva de lixo nas repartições públicas do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 856/2023 09/10/2023 · Nomeia a Quadra Coberta da Escola Municipal Filinto Aguiar, em Araríús.Acessar LEIS: 855/2023 09/10/2023 · Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Cariré, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. l 00, §§ 3° e 4° daConstituição Federal de 1988 e determina outras providências.Acessar LEIS: 854/2023 09/10/2023 · Altera o Art. 66 da Lei Complementar Nº 630, de 25 de junho de 2019.Acessar Portaria: 07/2023 25/09/2023 · INSTITUI E REGULAMENTA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ/CE.Acessar Portaria: 01/2023 21/09/2023 · DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO (PCCS) REFERENTE AO BIÊNIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 86/2023 19/09/2023 · Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - PAB-Cariré indica os respectivos membros e dá outras providências,Acessar LEIS: 853/2023 11/09/2023 · NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM EM NOME DO SR. ARMINDO JUAREZ DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 852/2023 11/09/2023 · Autoriza o pagamento do complemento salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica.Acessar LEIS: 851/2023 11/09/2023 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 850/2023 11/09/2023 · Institui o Dia do Evangélico no Municipio de Cariré/CE.Acessar LEIS: 849/2023 11/09/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme estabelecido na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, nas Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023, 743,2023, bem como quaisquer outras portarias e diretrizes estabelecidas nas instruções normativas do Ministério das Cidades, com o objetivo de promover ações relacionadas ao Programa, e dá outras providências.Acessar Portaria: 88/2023 01/09/2023 · Nomeia Coordenadora de Gestão dos Recursos Logísticos e do Patrimônio.Acessar Portaria: 87/2023 01/09/2023 · Exonera Gerente de Núcleo de Recepção e Assistência Administrativa.Acessar Portaria: 85/2023 01/09/2023 · Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.Acessar Portaria: 84/2023 01/09/2023 · Nomeia Assistente Técnico II.Acessar Portaria: 83/2023 01/09/2023 · Nomeia Articuladora de Gabinete.Acessar LEIS: 848/2023 28/08/2023 · Nomeia o Centro de Convivência do Distrito de Jucá em nome do Vereador Antônio Lourival Martins e dá outras providências.Acessar LEIS: 847/2023 28/08/2023 · Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.Acessar LEIS: 846/2023 28/08/2023 · Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal de Cariré/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 82/2023 28/08/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 81/2023 23/08/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 80/2023 23/08/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 79/2023 23/08/2023 · Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.Acessar

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