INSTITUI E REGULAMENTA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRÉ/CE.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO (PCCS) REFERENTE AO BIÊNIO 2018/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - PAB-Cariré indica os respectivos membros e dá outras providências,
NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM EM NOME DO SR. ARMINDO JUAREZ DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o pagamento do complemento salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia do Evangélico no Municipio de Cariré/CE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme estabelecido na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, nas Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023, 743,2023, bem como quaisquer outras portarias e diretrizes estabelecidas nas instruções normativas do Ministério das Cidades, com o objetivo de promover ações relacionadas ao Programa, e dá outras providências.
Nomeia Coordenadora de Gestão dos Recursos Logísticos e do Patrimônio.
Exonera Gerente de Núcleo de Recepção e Assistência Administrativa.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Nomeia Assistente Técnico II.
Nomeia Articuladora de Gabinete.
Nomeia o Centro de Convivência do Distrito de Jucá em nome do Vereador Antônio Lourival Martins e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal de Cariré/CE e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2025.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Altera o art. 2° da Portaria n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Cariré, que nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Progressão Docente que trata o parágrafo 3° do art. 20 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC de Cariré/CE.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes para distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOÃO BOSCO DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MÔNICA VERAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
