ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JANEIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Medalha Professor Luis de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.

Nomear ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE

NOMEAR OCUPANTE DE CARGO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, SÍMBOLO CCE- 1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.

NOMEAR OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.

NOMEAR O SR. ANTONIO ROGÉRIO BEZERRA DE MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CCG-4.

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VLADIANE SLL VA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 21623.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SABRINA MARIA ALVES LEITÃO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 20393.

REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.

NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA DA SAÚDE.

Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria dos Transportes.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.

Exonerar ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ-AMMACA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências.