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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
Portaria: 03/2024 12/03/2024 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCAIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 02/2024 11/03/2024 · Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.Acessar Portaria: 36/2024 01/03/2024 · Nomeia Assessor Técnico.Acessar Portaria: 35/2024 01/03/2024 · Nomeia Assessor Jurídico.Acessar Portaria: 34/2024 01/03/2024 · Nomeia ocupante do Cargo de Gerente de Farmácia, de provimento em comissão.Acessar Portaria: 33/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 25/2024 DE 20 FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 32/2024 01/03/2024 · Nomeia Assessor de Tecnologia da Informação.Acessar Portaria: 31/2024 01/03/2024 · Nomeia Procurador Geral do Município.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 03001/2024 01/03/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 3.989.000,00 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 30/2024 29/02/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 29/2024 29/02/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Orientador de Célula de Fiscalização, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar Portaria: 28/2024 29/02/2024 · Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.Acessar Portaria: 26/2024 20/02/2024 · Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.Acessar Portaria: 25/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 24/2024 20/02/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.Acessar Portaria: 23/2024 20/02/2024 · Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar pelo periodo de 06/02/2024 a 04/06/2024.Acessar Portaria: 22/2024 20/02/2024 · Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 21/2024 19/02/2024 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 20/2024 19/02/2024 · Exonera, a pedido, Procuradora Geral do Município.Acessar LEIS: 881/2024 16/02/2024 · Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 880/2024 16/02/2024 · Nomeia logradouro público em nome de Domingos Ricardo Neto e dá outras providências.Acessar LEIS: 879/2024 16/02/2024 · Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales.Acessar LEIS: 878/2024 16/02/2024 · Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.Acessar LEIS: 877/2024 16/02/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 876/2024 16/02/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 03/2024 09/02/2024 · Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 19/2024 05/02/2024 · Nomeia Coordenadora do CRAS Sede.Acessar LEIS: 875/2024 02/02/2024 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 874/2024 02/02/2024 · Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.Acessar LEIS: 873/2024 02/02/2024 · Altera o Anexo Único da lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências.Acessar

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