Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados em avaliação de desempenho realizada após o término do período de estágio probatório.
Institui o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Construção e Reformas Habitacionais como objetivo de possibilitar a construção ou reforma de unidade habitacional de famílias de baixa renda.
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e à Violência na Escola.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Nomear ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
NOMEAR OCUPANTE DE CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTES E GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Cariré, a Semana da Agricultura Familíar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Carlos Rafael Aguiar Didier.
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Cariré, e dá outras providências.
Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Cariré-AMMACA.
Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento do trata o paragráfo 2 do Art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Altera a Lei Municipal nº 630/2019, de 25 de junho de 2019, dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cariré/CE e dá outras providências.
Exonerar ocupanle de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCCP-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Orgunizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Exonerar ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbulo CCSE·2. de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
