Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Designa Pregoeiro e membros da respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
NOMEAR O SR. ANTONIO ROGÉRIO BEZERRA DE MESQUITA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CCG-4.
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA VLADIANE SLL VA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 21623.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SABRINA MARIA ALVES LEITÃO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRICULADA SOB O Nº 20393.
REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.
NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA DA SAÚDE.
Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria dos Transportes.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Exonera Servidores ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Exonerar ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIRÉ-AMMACA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 702/21 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Nomeia Quadra Esportiva de Serrote Branco, e dá outras providências.
Institui Comissão de Avaliação de Ponto Eletrônico, nomeia membros e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS PARA O BIÊNIO 2022-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Alimenta Brasil - PAB-Cariré indica os respectivos membros e dá outras providências.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.
Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação - CME para o exercício 26/10/2022 a 26/10/2026 (quadriênio 2022 - 2026).
Acrescenta dispositivo à lei Municipal Nº 734, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.
Nomeia a praça pública na localidade de Alto Feliz em nome de José Alexandre de Sousa, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022 em todos Orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear ocupante de Cargos de Direção e Assessoramento. símbolo CCDE-5, de provimento em comissão integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
