Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 98/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 118/2023 01/12/2023 · Nomeia Coordenador.Acessar Portaria: 117/2023 01/12/2023 · Exonera Coordenadora de Transportes.Acessar Portaria: 116/2023 01/12/2023 · Designa servidora para exercer as funções de orientadora de gestão de aquisições governamentais e dá outras providências.Acessar Portaria: 115/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 114/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 113/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 112/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 111/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 110/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 109/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 108/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 107/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 106/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 105/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 104/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 103/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 102/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 101/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 100/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 94/2023 30/11/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.Acessar Portaria: 93/2023 30/11/2023 · Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento, Gestão e Finanças.Acessar LEIS: 868/2023 27/11/2023 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Extraordinário para empresas enquadradas no regime de tributação do Simples Nacional para o Exercício de 2023 no Município de Cariré-CE e dá outras providenciasAcessar LEIS: 867/2023 27/11/2023 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial e dá outras providências.Acessar LEIS: 866/2023 27/11/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 792/22 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.Acessar LEIS: 865/2023 27/11/2023 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 864/2023 27/11/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 863/2023 13/11/2023 · Reformula o Programa Jovem Monitor nas escolas do Município, revoga a Lei Municipal Nº 302, de 06 de abril de 2009, e a Lei Municipal Nº 302, de 06 de junho de 2012, e dá outras previdênciasAcessar Portaria: 92/2023 09/11/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 89/2023 25/10/2023 · Institui a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea - PAA-CDS de Cariré, indica os respectivos membros e dá outras providências.Acessar

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