Concede Título de Cidadã Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadã Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, altera e revoga dispositivos legais municipais, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 453, de 18 de março de 2014, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Carlré, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTA: : 07819/2019-3.
Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede do Distrito de Tapuio e dá outras providências.
Proíbe o tráfego de veículos pesados na sede das localidades de Anil e Flores e dá outras providências.
Nomeia servidora para o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante do Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação.
Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2022, no Municipio de Cariré e dá outras providências
Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
Acata renuncia de Conselheiro Tutelar e nomeia membro suplente.
CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE.
Dá denominação a Prédio Público, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2022 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui o Programa "Hora do Trator" no Municipio de Cariré, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joaquim Santos da Encarnação.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Concede Título de Cidadão Carireense.
Nomeia logradouro público e dá outras providências.
