Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipat de Assistência Social CMAS, Governamental e Não Governamentais, que terão assento Nno CMAS para o mandato de 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2025.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacionat da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Nomeia Assessor Jurídico.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvotvímento e dá outras providências.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Nomeia ocupame de Cargo de Direção e Assessoramento, ele provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomear ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 631, DE 25 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 25 DE JANEIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Medalha Professor Luis de Sena Dias, para ser conferida a alunos de destaque com as melhores notas, evolução do comportamento social e frequência na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonerar ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Nomear ocupante de Cargo de Coordenador da Gestão de Recursos Logísticos e de Patrimônio, símbolo CCE-1, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE
NOMEAR OCUPANTE DE CARGO ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CCE-1, DE PROVIMENTO EM COMISSAO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE ORIENTADOR DA CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, SÍMBOLO CCE- 1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE.
NOMEAR OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARIRÉ/CE
