Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 872/2024 02/02/2024 · Altera a Lei Municipal Nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.Acessar LEIS: 871/2024 02/02/2024 · Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, altera o Anexo I da Lei Municipal Nª 631, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 808, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.Acessar LEIS: 870/2024 02/02/2024 · Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.Acessar Portaria: 18/2024 01/02/2024 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 17/2024 01/02/2024 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 16/2024 01/02/2024 · Nomeia Sub-Comandante da Guarda Municipal.Acessar Portaria: 15/2024 01/02/2024 · Nomeia Comandante da Guarda Municipal.Acessar Portaria: 14/2024 01/02/2024 · Nomeia Gerente de UBS.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 02001/2024 01/02/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 2.396.500,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 13/2024 31/01/2024 · Exonera Gerente de UBS.Acessar Portaria: 12/2024 30/01/2024 · Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados em avalição de desempenho realizada após o término do período de estágio probatório.Acessar Portaria: 11/2024 26/01/2024 · Exonera Coordenadora do CRAS Sede.Acessar Portaria: 09/2024 22/01/2024 · REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 03/2024 10/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Tutelar e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2024 09/01/2024 · Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 01001/2024 02/01/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 6.730.506,00 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta Mil, Quinhentos e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar DECRETO: 01/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre a Carteira de Identidade Funcional - CJF dos agentes da Guarda Civil Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2024 02/01/2024 · Nomeia Coordenadora de Transportes.Acessar Portaria: 01/2024 02/01/2024 · Nomeia os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.Acessar DECRETO: 37/2023 28/12/2023 · Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 869/2023 22/12/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 36/2023 22/12/2023 · Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 258 da Lei Municipal nº 785, de 26 de agosto de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.Acessar Portaria: 125/2023 20/12/2023 · Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares.Acessar Portaria: 124/2023 08/12/2023 · Nomeia Gerente de UBS.Acessar Portaria: 123/2023 08/12/2023 · Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 122/2023 08/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 121/2023 08/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 120/2023 08/12/2023 · Exonera Gerente de UBS.Acessar Portaria: 119/2023 08/12/2023 · Exonera Coordenadora Pedagógica.Acessar Portaria: 99/2023 01/12/2023 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar

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