Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento do trata o paragráfo 2 do Art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Altera a Lei Municipal nº 630/2019, de 25 de junho de 2019, dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cariré/CE e dá outras providências.
Exonerar ocupanle de Cargo de Direção e Assessoramento, símbolo CCCP-3, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Orgunizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Exonerar ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, símbulo CCSE·2. de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e o expediente da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.
Regulamenta, no âmbito do Município de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipat de Assistência Social CMAS, Governamental e Não Governamentais, que terão assento Nno CMAS para o mandato de 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2025.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Nomeia Servidor para ocupar Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissao, integrante da Estrutura Organizacionat da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
Nomeia Assessor Jurídico.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvotvímento e dá outras providências.
Nomeia ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Transporte.
Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Nomeia ocupame de Cargo de Direção e Assessoramento, ele provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Nomear ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
