Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2003 registros Informações atualizadas em: 14/05/2026 - 21:55:59

Portaria: 01/2024 02/01/2024

Nomeia Coordenadora de Transportes.

DECRETO: 37/2023 28/12/2023

Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.

LEIS: 869/2023 22/12/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Educação

DECRETO: 36/2023 22/12/2023

Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Cariré - UFIRM, o valor venal dos imóveis e a dívida ativa municipal, com base no artigo 258 da Lei Municipal nº 785, de 26 de agosto de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Portaria: 125/2023 20/12/2023

Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares.

Portaria: 123/2023 08/12/2023

Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

Portaria: 122/2023 08/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 121/2023 08/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 119/2023 08/12/2023

Exonera Coordenadora Pedagógica.

Portaria: 99/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 98/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 117/2023 01/12/2023

Exonera Coordenadora de Transportes.

Portaria: 116/2023 01/12/2023

Designa servidora para exercer as funções de orientadora de gestão de aquisições governamentais e dá outras providências.

Portaria: 115/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 114/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 113/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 112/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 111/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 110/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 109/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 108/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 107/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 106/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 105/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 104/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 103/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

Portaria: 102/2023 01/12/2023

Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.

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