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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
DECRETO: 09/2024 15/04/2024 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.Acessar LEIS: 889/2024 08/04/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE SRA. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 888/2024 08/04/2024 · Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito Municipal via SUS, incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário para esse fim, e dá outras providências.Acessar LEIS: 887/2024 08/04/2024 · Altera o art. 5º e 6° da Lei Municipal nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.Acessar LEIS: 886/2024 08/04/2024 · Institui o Pagamento da Parcela Adicional Anual da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Cariré/CE.Acessar Portaria: 52/2024 01/04/2024 · Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 51/2024 01/04/2024 · Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.Acessar Portaria: 50/2024 01/04/2024 · Nomeia Diretor Clinico/Técnico.Acessar Portaria: 49/2024 01/04/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 48/2024 01/04/2024 · Nomeia Secretário do Transporte.Acessar Portaria: 47/2024 01/04/2024 · Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 46/2024 01/04/2024 · Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei o. 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar Portaria: 45/2024 01/04/2024 · Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.Acessar Portaria: 44/2024 28/03/2024 · Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto do Transporte (SM-2), de provimento em comissão.Acessar Portaria: 43/2024 28/03/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Secretário de Transporte (SM-1), de provimento em comissão.Acessar Portaria: 42/2024 28/03/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito (SM-1), de provimento em comissão.Acessar Portaria: 41/2024 27/03/2024 · CONSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 885/2024 22/03/2024 · Nomeia a praça pública da localidade de Caveira, em nome do Sr. Francisco Gonçalves de Paiva, e dá outras providências.Acessar LEIS: 884/2024 22/03/2024 · Nomeia a quadra esportiva da escola Coronel João Fernandes, na localidade de Juré, em nome do Sr. José Orlando Lopes, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2024 22/03/2024 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.Acessar DECRETO: 07/2024 22/03/2024 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.Acessar DECRETO: 06/2024 22/03/2024 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHlS) de Cariré, Govemamenral e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.Acessar DECRETO: 05/2024 22/03/2024 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 40/2024 20/03/2024 · Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 39/2024 20/03/2024 · Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.Acessar DECRETO: 04/2024 18/03/2024 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2024 e dá outras providencias.Acessar Portaria: 38/2024 15/03/2024 · Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.Acessar Portaria: 37/2024 14/03/2024 · Exonera os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.Acessar LEIS: 883/2024 12/03/2024 · Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.Acessar LEIS: 882/2024 12/03/2024 · Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.Acessar

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