Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 915/2024 25/06/2024 · Nomeia logradouro público na localidade de Juré, em nome do Sr. Valderi Gomes Matias, e dá outras providências.Acessar LEIS: 914/2024 25/06/2024 · Revoga as disposições da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº1.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de financiamento federal de piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.Acessar Portaria: 66/2024 25/06/2024 · DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO POR EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 65/2024 25/06/2024 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 64/2024 18/06/2024 · Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 63/2024 18/06/2024 · Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.Acessar LEIS: 913/2024 11/06/2024 · Abre crédito adicional especial ao orçamenta vigente, e dá outras providências.Acessar Portaria: 62/2024 07/06/2024 · NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CARIRÉ-CE FMICC.Acessar Portaria: 61/2024 07/06/2024 · EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE CARIRÉ-CE FMICC.Acessar DECRETO: 22/2024 05/06/2024 · Decreta ponto facultativo no dia 06 de junho de 2024, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, determina compensação de horas e dá outras providências.Acessar Portaria: 60/2024 03/06/2024 · Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses parttcutares.Acessar Portaria: 59/2024 03/06/2024 · Nomeia Servidor em Caráter Efetivo.Acessar Portaria: 58B/2024 31/05/2024 · NOMEIA REPRESENTANTE E COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC SECRETARIA DA AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA.Acessar Portaria: 58A/2024 31/05/2024 · EXONERA REPRESENTANTE E COORDENADOR DA UNIDADE MUNIClPAL DE CADASTRAMENTO UMC DA SECRETARIA DA AGRICULTURA. AGRONEGÓCIO E PECUÁRIA.Acessar Portaria: 58/2024 27/05/2024 · Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 57/2024 23/05/2024 · Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar pelo período de 20/05/2024 a 16/09/2024.Acessar Portaria: 56/2024 23/05/2024 · Determina a aplicação da pena de advertência verbal ao servidor público José Alves Sales, de acordo com o art. 188 da Lei Complementar 03/2009.Acessar DECRETO: 51/2024 23/05/2024 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente - CMDCA, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 23 de Maio de 2024 á 23 de Maio de 2026.Acessar LEIS: 912/2024 21/05/2024 · CONCEDE TITULO DE CIDADAO CARIREENSE AO SR. HÉLIO WILSON MAGALHÃES PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 911/2024 21/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MARIA DE JESUS FILIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 910/2024 21/05/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 55/2024 21/05/2024 · Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.Acessar LEIS: 909/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. MATHEUS RODRIGUES BRITO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 908/2024 17/05/2024 · NOMEIA A ACADEMIA AO AR LIVRE, DA LOCALIDADE DE ARARIÚS, EM NOME DO SR. MANOEL DEOCIDIO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 907/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARILIA GABRIELA CAVALCANTE SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 906/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ROBÉRIO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 905/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GRAZIELE AZEVEDO ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 904/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. BRUNA MESQUITA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 903/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. CELMA PEREIRA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 902/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JUAN URIEL DOS SANTOS FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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