Institui o Dia do Evangélico no Municipio de Cariré/CE.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o pagamento do complemento salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica.
NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM EM NOME DO SR. ARMINDO JUAREZ DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Articuladora de Gabinete.
Nomeia Assistente Técnico II.
Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.
Exonera Gerente de Núcleo de Recepção e Assistência Administrativa.
Nomeia Coordenadora de Gestão dos Recursos Logísticos e do Patrimônio.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.
Nomeia o Centro de Convivência do Distrito de Jucá em nome do Vereador Antônio Lourival Martins e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal de Cariré/CE e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 21 de Agosto de 2023 a 21 de Agosto de 2025.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Altera o art. 2° da Portaria n° 04/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Cariré, que nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Progressão Docente que trata o parágrafo 3° do art. 20 da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Nomeia os membros da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC de Cariré/CE.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. LUIZ JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE A O SR. UBIRAJARA MESQUITA FURTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ELJS REGINA DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. FERNANDA MARIA RAFAEL MARTINS, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. CARLITO DONATO MESQUITA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. ANTÔNIO CÉSAR DE SÁ NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES.
