Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1887 registros

LEIS: 839/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. SABRINA BRAGA DOS PRAZERES.

LEIS: 840/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. ERONEUDE RAPOSA DE SOUSA.

LEIS: 841/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. DAIANE CRISTINA ALVES DA SILVA.

LEIS: 842/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE À SRA. MÔNICA VERAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 843/2023 14/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOÃO BOSCO DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 844/2023 14/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes para distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras providências.

LEIS: 845/2023 14/08/2023

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

DECRETO: 31/2023 11/08/2023

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2023 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.

Portaria: 76/2023 01/08/2023

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.

DECRETO: 30/2023 31/07/2023

Convoca a 2º Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

DECRETO: 29/2023 27/07/2023

Regulamenta o Art. 34 da Lei Nº 8666/93 -Licitações e Contratos, no âmbito do Município de Cariré, Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 28/2023 17/07/2023

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anuais - PCA no âmbito do Município de Cariré/CE, e dá outras providências.

Portaria: 04/2023 04/07/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO DE DOCENTE QUE TRATA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 65/2023 30/06/2023

Exonera ocupante de Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente.

Portaria: 66/2023 30/06/2023

Exonera Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.

Portaria: 67/2023 30/06/2023

Exonera Coordenadora de Transportes.

Portaria: 68/2023 30/06/2023

Nomeia Coordenadora de Transportes.

Portaria: 69/2023 30/06/2023

Nomeia Orientador de Célula de Aquisições Governamentais.

Portaria: 70/2023 30/06/2023

Nomeia Orientador de Célula de Gestão de Almoxarifado.

Portaria: 71/2023 30/06/2023

Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.

Portaria: 72/2023 30/06/2023

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA O EXERCÍCIO 2023–2025.

LEIS: 824/2023 16/06/2023

Institui, no Municipio de Cariré, a Carteira Municipal do Artesão Carireense, e dá outras providências.

LEIS: 825/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ BENEDITO MENDES DA ROCHA.

LEIS: 826/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. WELLINGTON GOMES PINTO.

LEIS: 827/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CARIREENSE AO SR. VANDERLEY DE AGUIAR FILHO.

LEIS: 828/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR CARLOS ROBERTO BARBOSA DIDIER FILHO.

LEIS: 829/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE Á SRA. ELINEIDE RIBEIRO.

LEIS: 830/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ JOVINIANO FREITAS.

LEIS: 831/2023 16/06/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. JOSÉ EDVAN VITAL.

DECRETO: 27/2023 07/06/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.

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