Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 901/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. OLIVANDO FERREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 900/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. BRUNO PATRICK SCHIMITT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 899/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEIS: 898/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. JOSIVANE AGUIAR PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 897/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO CARDOSO PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 896/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. GIZELMA FEIJÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 895/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARIREENSE AO SR. FRANCISCO WHASHINGTON MARTINS VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 894/2024 17/05/2024 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE À SRA. ISABEL TRAJANO CHAVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2024 15/05/2024 · Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.Acessar DECRETO: 19/2024 15/05/2024 · Dispõe sobre a regulamentação do uso do espaço público pelos permissionários das barracas nos festejos de Santo Antônio de Pádua, no período de 01/06/2024 a 03/06/2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2024 15/05/2024 · Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo Unicef edição 2021-2024 de Cariré-CE.Acessar DECRETO: 17/2024 15/05/2024 · Dispõe sobre a venda, o porte e a ingestão de bebidas com teor alcoólico em evento público, a ser realizado no dia 03 de junho de 2014, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 16/2024 15/05/2024 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 30 de maio de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2024 13/05/2024 · Dispõe sobre o programa de vacinação nas escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do munlcipio.Acessar DECRETO: 14/2024 13/05/2024 · Institui os Preços Públicos para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.Acessar Portaria: 06/2024 13/05/2024 · NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 13/2024 06/05/2024 · Estabelece e homologa o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Cariré e dá outras providências.Acessar Portaria: 53A/2024 02/05/2024 · Nomeia ocupante do Cargo de Coordenador do CRAS, Sede CCG-6.Acessar Portaria: 53/2023 02/05/2024 · Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.Acessar DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 05001/2024 02/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um Milhão, Cento e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 05/2024 02/05/2024 · Designa servltlores d« Secretarl« de Educação para compor a banca de Comissão de Avallação da Progressão Docente que trata o paragrafo 3° do art. 20, da Lei Municipal 340/2009 e dá outras provklênclas.Acessar Portaria: 52A/2024 30/04/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Coordenador do CRAS, Sede CCG-6.Acessar DECRETO: 12/2024 29/04/2024 · Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU - Exercício 2024, no Município de Cariré e dá outras providências.Acessar LEIS: 893/2024 22/04/2024 · Nomeia a quadra esportiva da Escola Monsenhor Antonio Cândido de Melo, na localidade de Alto Feliz, em nome do Sr. Edmundo Pereira dos Santos, e dá outras providências.Acessar LEIS: 892/2024 22/04/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E SEGUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEIS: 891/2024 22/04/2024 · Nomeia a praça pública que será construída na localidade de Santo Antonio, em nome do Sr. Francisco de Assis Melo, e dá outras providências.Acessar LEIS: 890/2024 22/04/2024 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CARIREENSE A SRA ELENICE MESQUITA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2024 19/04/2024 · Designa as servidoras Secretaria Municipal da Educação de Cariré - CE.Acessar DECRETO: 11/2024 15/04/2024 · Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2°, do art. 64, da Lei Municipal nº 340/2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 10/2024 15/04/2024 · Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.Acessar

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