Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 81/2024 23/10/2024 · Designa servidor como coordenador do programa minha casa minha vida e outras providências.Acessar DECRETO: 31/2024 15/10/2024 · Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.Acessar Portaria: 80/2024 08/10/2024 · Nomeia ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação CCG-4, provimento em comissão.Acessar Portaria: 79/2024 08/10/2024 · Nomeia Procurador Geral do Municipio.Acessar DECRETO: 30/2024 07/10/2024 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 78/2024 03/10/2024 · Exonera, a pedido, Procuradoria Geral do Município.Acessar LEIS: 921/2024 24/09/2024 · NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 920/2024 11/09/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 919/2024 11/09/2024 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OU OUTRO QUE VfER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 29/2024 11/09/2024 · Dispõe sobre a estrutura do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Cariré - CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2024 02/09/2024 · Decreta a revogação de contrato e a reversão de imóvel cedido para o Município de Cariré-Ce, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2024 13/08/2024 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 15 de agosto de 2024 em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré localizados no Distrito de Tapuio, e dá outras providências.Acessar Portaria: 77/2024 12/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO INTERINO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 76/2024 12/08/2024 · Concede licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.Acessar LEIS: 918/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 75/2024 02/08/2024 · INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2024 31/07/2024 · DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA POR EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.Acessar Portaria: 73/2024 31/07/2024 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.Acessar DECRETO: 26/2024 23/07/2024 · Altera o Decreto nº37 2023 que regulamenta a lei federal 14.133, de 1º de abril de 2023, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2024 15/07/2024 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 15 de Julho de 2024 á 15 de Julho de 2026.Acessar DECRETO: 24/2024 05/07/2024 · Estabelece procedimentos para retenção na fonte do Imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da Administração Pública Direta e Autarquia do Município de Cariré e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do Município de Cariré - Ce, e dá outras providências.Acessar Portaria: 72/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 71/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 70/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre afastamento de servidor a Título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 69/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 68/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre afastamento de servidor a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 67/2024 01/07/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação - CCG-4, provimento em comissão.Acessar LEIS: 917/2024 25/06/2024 · Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica em residências de pessoas com síndrome clínica de Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Cariré-CE e dá outras providências,Acessar LEIS: 916/2024 25/06/2024 · Nomeia a praça pública. da Rua Antônia Martins de Araújo, próximo ao posto Sede I, em nome do Sr. Francisco Dourado Ferreira, e dá outras providências.Acessar

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