Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 932/2025 18/02/2025 · Altera a Lei Municipal nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.Acessar LEIS: 931/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS ASSISTENTES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 930/2025 18/02/2025 · DlSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 929/2025 18/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARIRÉ - CE PARA O ANO DE 2025.Acessar LEIS: 928/2025 18/02/2025 · Revoga as disposições da Lei Municipal nº914/2024 e da Lei Municipal nº684/2021 com base na Portaria GM/MS nº3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.Acessar LEIS: 938/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fisioterapeutas, e dá outras providências.Acessar LEIS: 937/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Fonoaudiólogo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 55/2025 03/02/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 54/2025 03/02/2025 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 52/2025 03/02/2025 · Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.Acessar Portaria: 51/2025 03/02/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 50/2025 03/02/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 46/2025 31/01/2025 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 45/2025 06/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 44/2025 06/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 43/2025 06/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 42/2025 06/01/2025 · Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.Acessar DECRETO: 02/2025 03/01/2025 · Dispõe sobre o desempenho de atividades em modalidade de trabalho híbrido, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 01/2025 03/01/2025 · Institui Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Municipio, nomeia os respectivos membros, e dá outras providências.Acessar Portaria: 41/2025 02/01/2025 · Nomeia os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação de Cariré/CE.Acessar Portaria: 39/2025 02/01/2025 · Designa servidor para exercer as funções de Orientador de Célula de Gestão de Patrimônio - CCG-7 e dá outras providências.Acessar Portaria: 38A/2025 02/01/2025 · Constitui Equipe de Planejamento da Contratação destinada a executar os procedimentos preliminares, junto às secretarias municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 38/2025 02/01/2025 · Designa servidora para atuar como Agente de Contratação, e membros que compõem a equipe de apoio, de acordo com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar Portaria: 37/2025 02/01/2025 · Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 36/2025 02/01/2025 · Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.Acessar Portaria: 35/2025 02/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 34/2025 02/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 33/2025 02/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão:Acessar Portaria: 32/2025 02/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão:Acessar Portaria: 31/2025 02/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão:Acessar

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