Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo provimento em comissão.
Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Aplica penalidade de suspensão a servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera ocupante do Cargo provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico II (CCG-8), provimento em comissão.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 5º da Lei 860/2023 de 23 de outubro de 2023.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lnstitui a Comissão Permanente do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.
CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.
REGULAMENTA A LEI Nº 918/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estima a Receita e fixas as Despesas do Município para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, §1º DO ART.10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar interino a partir do dia 08/10/1024.
Designa servidor como coordenador do programa minha casa minha vida e outras providências.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à comemoração do dia do servidor público, e dá outras providências.
Nomeia ocupante do Cargo de Assessor de Comunicação CCG-4, provimento em comissão.
Nomeia Procurador Geral do Municipio.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 07 de outubro de 2024 em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Exonera, a pedido, Procuradoria Geral do Município.
NOMEIA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ALMAS EM NOME DE LUIZ BONFIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CARIRÉ - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OU OUTRO QUE VfER A SUBSTITUÍ-LO, DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a estrutura do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Cariré - CE, e dá outras providências.
