Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 945/2025 24/03/2025 · Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Psicologo, e dá outras providências.Acessar LEIS: 944/2025 24/03/2025 · Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Assistente Social, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2025 20/03/2025 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 25 de março de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 06/2025 18/03/2025 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 71/2025 12/03/2025 · DETERMINA A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE SERVIDOR, SEM REMUNERAÇÃO.Acessar Portaria: 70/2025 12/03/2025 · Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.Acessar LEIS: 943/2025 11/03/2025 · Nomeia logradouro público na sede do Município de Cariré, em nome do Vereador Taciado Pereira, e dá outras providências.Acessar Portaria: 68/2025 06/03/2025 · Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 67/2025 06/03/2025 · Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 66/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 65/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 64/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 63/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 62/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 61/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 60/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 59/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 58/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 57/2025 03/03/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar DECRETO: 05/2025 26/02/2025 · Regulamenta os graus mínimo, médio e máximo das multas a serem aplicadas por infrações ao Código de Posturas e Obras Municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2025 26/02/2025 · Decreto ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública Municipal de Cariré, todo expediente dos dias 03 e 04 de março e horário reduzido no dia 05 de março de 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 03/2025 26/02/2025 · Regulamenta, no âmbito do Municipio de Cariré, a realização de eventos durante o período de Carnaval e dá outras providências.Acessar LEIS: 942/2025 24/02/2025 · Cria distrito industrial do município de Cariré-Ce, e dá outras providências.Acessar LEIS: 940/2025 24/02/2025 · CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DEFINE NORMAS GERAIS PARA SUA REALIZAÇÃO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.Acessar LEIS: 939/2025 24/02/2025 · Nomeia a praça pública na Localidade de Cacimbas, em nome do Sr. Francisco Antônio Moreira, conhecido como Chico Antônio, e dá outras providências.Acessar LEIS: 936/2025 24/02/2025 · Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar LEIS: 935/2025 24/02/2025 · Revoga as disposições da Lei Municipal Nº 914/2024 e da Lei Municipal Nº684/2021 com base na Portaria GM/MS Nº 3.493/2024, bem como autoriza o poder executivo aplicar o incentivo financeiro no município de Cariré, variável por desempenho de metas do componente qualidade da nova metodologia ele cofinanciamento federal do piso da atenção primária à Saúde, e da outras providências.Acessar LEIS: 934/2025 24/02/2025 · NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 47/2025 24/02/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar LEIS: 933/2025 18/02/2025 · NOMEIA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AROEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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