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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão, procuradora geral do município.Acessar Portaria: 99/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 98/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 97/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 96/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 95/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 94/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 93/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 92/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 91/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 90/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 102/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 101/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 100/2024 31/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 89/2024 30/12/2024 · Exonera ocupante do Cargo provimento em comissão.Acessar DECRETO: 34/2024 23/12/2024 · Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 24 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 83/2024 04/12/2024 · Aplica penalidade de suspensão a servidor e dá outras providências.Acessar LEIS: 927/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 85A/2024 29/11/2024 · Exonera ocupante do Cargo provimento em comissão.Acessar Portaria: 85/2024 29/11/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, provimento em comissão.Acessar Portaria: 84/2024 29/11/2024 · Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar Técnico II (CCG-8), provimento em comissão.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 926/2024 21/11/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 925/2024 21/11/2024 · Altera o Art. 5º da Lei 860/2023 de 23 de outubro de 2023.Acessar LEIS: 924/2024 21/11/2024 · AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. (ADECE), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO FABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 7/2024 11/11/2024 · lnstitui a Comissão Permanente do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.Acessar DECRETO: 33/2024 08/11/2024 · CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.Acessar DECRETO: 32/2024 31/10/2024 · REGULAMENTA A LEI Nº 918/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEIS: 923/2024 29/10/2024 · Estima a Receita e fixas as Despesas do Município para o exercício financeiro de 2025.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 922/2024 29/10/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, §1º DO ART.10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 846, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 82/2024 24/10/2024 · Designar servidor para exercer as funções de Diretor Escolar interino a partir do dia 08/10/1024.Acessar

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