Prefeitura de Cariré

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

LEIS: 971/2025 01/07/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Júlio Cesar Ferreira Pontes, e dá outras providências.Acessar LEIS: 970/2025 01/07/2025 · Institui o Programa Bolsa Catador no Município de Cariré, integrado à Política Municipal de Resíduos Sólidos, e estabelece diretrizes para sua implementação.Acessar LEIS: 969/2025 01/07/2025 · Altera a Lei Municipal nº 807, de 3 de abril de 2023, e dá outras providências.Acessar LEIS: 968/2025 01/07/2025 · Concede Título de Cidadão Carireense ao Sr. Thalisson Silva Pianco, e dá outras providências.Acessar Portaria: 101/2025 01/07/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 100/2025 01/07/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 99/2025 30/06/2025 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 98/2025 30/06/2025 · Exonera ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 97/2025 20/06/2025 · Determina a prorrogação por mais 90 dias do processo administrativo.Acessar DECRETO: 19/2025 20/06/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 03 de junho de 2025 a 03 de junho de 2027.Acessar DECRETO: 18/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2027.Acessar DECRETO: 17/2025 12/06/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, governamentais e não governamentais, que terão assento para o mandato de 15 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027.Acessar LEIS: 967/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Cleivison dos Santos Costa.Acessar LEIS: 966/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Virgílio Felix de Lima e Souza.Acessar LEIS: 965/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Doriedes Honório de Sousa.Acessar LEIS: 964/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Ricardo Nascimento Freitas.Acessar LEIS: 963/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. José Alves da Silva.Acessar LEIS: 962/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Raysa Maria Martins Francisco.Acessar LEIS: 961/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Caroline Aguiar Ribeiro Santos.Acessar LEIS: 960/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Otávio Severo Nunes.Acessar LEIS: 959/2025 09/06/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Vanderley Oliveira Alcântara.Acessar LEIS: 958/2025 09/06/2025 · Autoriza o município de Cariré CE a conceder subvenção social, na forma e condições que indica.Acessar LEIS: 957/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Cariré-CE dá outras providências.Acessar LEIS: 956/2025 09/06/2025 · Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 17/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 16/2025 05/06/2025 · Decreta ponto facultativo no dia 11 de junho de 2025, em todos os órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços essenciais, e dá outras providências.Acessar LEIS: 955/2025 03/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Cultural Arraia Mandacaru do Sertão, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.Acessar Portaria: 89/2025 02/06/2025 · Designa servidor para exercer as funções de Agente Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências.Acessar Portaria: 88/2025 02/06/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 87/2025 02/06/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar

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