Altera o art. 5º e 6° da Lei Municipal nº 534, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito Municipal via SUS, incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário para esse fim, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIREENSE SRA. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei o. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito.
Nomeia Secretário do Transporte.
Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde.
Nomeia Diretor Clinico/Técnico.
Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Exonera ocupante do Cargo de Secretário de Transporte (SM-1), de provimento em comissão.
Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto do Transporte (SM-2), de provimento em comissão.
Exonera ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito (SM-1), de provimento em comissão.
CONSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a quadra esportiva da escola Coronel João Fernandes, na localidade de Juré, em nome do Sr. José Orlando Lopes, e dá outras providências.
Nomeia a praça pública da localidade de Caveira, em nome do Sr. Francisco Gonçalves de Paiva, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHlS) de Cariré, Govemamenral e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.
Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2024 e dá outras providencias.
Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
Exonera os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCAIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.
Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
