Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46
Portaria: 07/2025 02/06/2025 · Dispõe sobre a designação da Coordenadoria do Município de Cariré para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Leite, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré/CE.Acessar Portaria: 85/2025 30/05/2025 · Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 84/2025 30/05/2025 · Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.Acessar Portaria: 83/2025 20/05/2025 · Concede licença sem remuneração para o trato de interesses particulares.Acessar Portaria: 82/2025 20/05/2025 · Exonera ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.Acessar Portaria: 81/2025 16/05/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 80/2025 16/05/2025 · Exonera ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal.Acessar Portaria: 79/2025 16/05/2025 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor e dá outras providências.Acessar Portaria: 78/2025 16/05/2025 · DESIGNA COORDENADORA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 953/2025 12/05/2025 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providênciasAcessar LEIS: 952/2025 12/05/2025 · Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da Câmara Municipal de Cariré/CE, e dá outras providências.Acessar LEIS: 951/2025 12/05/2025 · Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.Acessar LEIS: 950/2025 12/05/2025 · Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social no Município de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 949/2025 12/05/2025 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 no Município de Cariré/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 77/2025 12/05/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 76A/2025 30/04/2025 · Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 76/2025 25/04/2025 · Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Cariré - CE.Acessar DECRETO: 08-A/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DA 7 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 74/2025 14/04/2025 · Exonera ocupante do Cargo efetivo de Médico.Acessar LEIS: 947/2025 10/04/2025 · Dispõe sobre a Gratificação de Risco de Vida, por Função na Atividade de Guarda Municipal.Acessar Portaria: 73/2025 10/04/2025 · Revoga exoneração da portaria RH Nº 14/2018 de 11 de outubro de 2018 e reintegra o servidor ao cargo.Acessar DECRETO: 12/2025 09/04/2025 · Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11/2025 09/04/2025 · Dispõe sobre a autorização e alteração da data da feira livre do dia 19/04/2025 para o dia 17/04/2025.Acessar DECRETO: 10/2025 08/04/2025 · Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Governamental e Não Governamentais que terão assento no CMAS, para o mandato de 08 de Abril de 2025 a 08 de Abril de 2027.Acessar Portaria: 72B/2025 01/04/2025 · Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 72A/2025 31/03/2025 · Exonera ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 72/2025 31/03/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 09/2025 27/03/2025 · Estabelece o horário de funcionamento dos bares no Município de Cariré, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2025 27/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 946/2025 24/03/2025 · Dispõe sobre o reajuste do Vencimento dos Servidores Públicos deste Município ocupantes do cargo de Médico no Programa de Saúde da Família (PSF). e dá outras providências.Acessar

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