Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei o. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nomeia Chefe de Gabinete do Prefeito.

Nomeia Secretário do Transporte.

Exonera ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde.

Nomeia Diretor Clinico/Técnico.

Concede licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.

Exonera ocupante do Cargo de Secretário de Transporte (SM-1), de provimento em comissão.

Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto do Transporte (SM-2), de provimento em comissão.

Exonera ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito (SM-1), de provimento em comissão.

CONSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a quadra esportiva da escola Coronel João Fernandes, na localidade de Juré, em nome do Sr. José Orlando Lopes, e dá outras providências.

Nomeia a praça pública da localidade de Caveira, em nome do Sr. Francisco Gonçalves de Paiva, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFMHlS) de Cariré, Govemamenral e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

Dispõe da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEC, Governamental e Não Governamental que terão assento para mandato de 22 de Março de 2024 á 22 de Março de 2026.

Concede prorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.

Revoga, a pedido, licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares.

Decreta Ponto Facultativo o expediente do Dia 19 de março de 2024 e dá outras providencias.

Nomeia ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.

Exonera os ocupantes de Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação de Cariré - CE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCAIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Regulamenta a Lei Federal n" 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto à nomeação ou designação dos agentes públicas, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cariré, e dá outras providências.

Altera parte do anexo I e altera os anexos II e III da Lei Municipal n" 630, de 15 de junho de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas de conduta no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Nomeia Procurador Geral do Município.

Nomeia Assessor de Tecnologia da Informação.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 25/2024 DE 20 FEVEREIRO DE 2024.