DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS REFERENTES AO PROCESSO DE LICITAÇÃO.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, e membros que compõe a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021.
Exonera ocupante do Cargo de Coordenador Pedagógico (CCCP-2), de provimento em comissão, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Cariré-CE.
Exonera, a pedido, Procuradora Geral do Município.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS NO 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "SOLETRANDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS CLASSIFICADOS EM 1°, 2° E 3° LUGARES NO PROJETO "GINCANA DA MATEMÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais Ocupantes de Cargos de Professor, para o fim Específico de Adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.
Denomina a Praça Pública localizada em Angicos de Praça José Pereira de Sales.
Nomeia logradouro público em nome de Domingos Ricardo Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em todos órgãos da Administração Pública Municipal de Cariré todo o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Nomeia Coordenadora do CRAS Sede.
Aplica o novo valor do Salário Mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Prefeitura Municipal de Cariré.
Altera o Anexo l da Lei Municipal Nº 630, de 25 de junho de 2019, altera o Anexo I da Lei Municipal Nª 631, de 25 de junho de 2019, e altera o Anexo Único da Lei Municipal Nº 808, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 863, de 13 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da lei Municipal Nº 802, de 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para Cobertura das despesas de viagens dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia Gerente de UBS.
Nomeia Comandante da Guarda Municipal.
Nomeia Sub-Comandante da Guarda Municipal.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Cariré, o crédito suplementar no valor de R$ 2.396.500,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonera Gerente de UBS.
Concede estabilidade funcional a servidores públicos municipais aprovados em avalição de desempenho realizada após o término do período de estágio probatório.
Exonera Coordenadora do CRAS Sede.
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Tutelar e dá outras providências.
