Prefeitura de Cariré

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2081 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 12:05:46

Portaria: 126/2025 02/10/2025 · Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 125/2025 02/10/2025 · Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Imóveis.Acessar LEIS: 986/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.Acessar Portaria: 123/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2025 17/09/2025 · Estabelece procedimentos relativos ao pagamento do IPTU Exercício 2025, no Município de Cariré, e dá outras providências.Acessar LEIS: 985/2025 08/09/2025 · Autoriza a desafetação e doação de terreno público municipal à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (ADECE), sociedade de economia mista, com a finalidade de instalação de um complexo fabril, revoga disposições anteriores e dá outras providências.Acessar LEIS: 984/2025 08/09/2025 · Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.Acessar Portaria: 120/2025 01/09/2025 · Nomeia ocupante do Cargo de provimento em comissãoAcessar Portaria: 119/2025 01/09/2025 · Nomeia ocupante do cargo de provimento em comissão.Acessar Portaria: 118/2025 01/09/2025 · Exonera ocupante do cargo de Secretário Adjunto, de provimento em comissão.Acessar Portaria: 117/2025 01/09/2025 · Exonera ocupante do cargo de Secretária da Agricultura, Agronegócio e Pecuária, de provimento em comissão.Acessar Portaria: 116/2025 01/09/2025 · Exonera ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de provimento em comissão.Acessar LEIS: 983/2025 18/08/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPIs) AOS TRABALHADORES DA EXTRAÇAO DA CARNAUBA NO MUNICIPIO DE CARIRÉ-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 23/2025 13/08/2025 · Regulamenta o procedimento auxiliar de pré qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Cariré-Ce.Acessar Portaria: 110/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.Acessar DECRETO: 22/2025 05/08/2025 · Nomeia os membros da Comissão de Enquadramento de que trata o parágrafo 2º do art. 64 da Lei Municipal nº 11.340/2009, e dá outras providências.Acessar Portaria: 105/2025 24/07/2025 · Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público e Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2025 16/07/2025 · Nomeia os membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância.Acessar DECRETO: 21/2025 02/07/2025 · Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar LEIS: 982/2025 01/07/2025 · Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 877, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.Acessar LEIS: 981/2025 01/07/2025 · Altera a Lei Municipal nº 876, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.Acessar LEIS: 980/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Jurídica do Município de CariréCE, cria cargos, estabelece atribuições e dá outras providências.Acessar LEIS: 979/2025 01/07/2025 · Altera a Lei Municipal nº 821, de 5 de junho de 2023, e dá outras providências.Acessar LEIS: 978/2025 01/07/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Joally Matos de Medeiros, e dá outras providências.Acessar LEIS: 977/2025 01/07/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Antônio Assis Fernandes de Carvalho Eto, e dá outras providências.Acessar LEIS: 976/2025 01/07/2025 · Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Luana Macêdo da Silva, e dá outras providências.Acessar LEIS: 975/2025 01/07/2025 · Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Maria Socorro Freitas, e dá outras providências.Acessar LEIS: 974/2025 01/07/2025 · Concede o Título de Cidadã Carireense à Sra. Emília Ribeiro da Silva, e dá outras providências.Acessar LEIS: 973/2025 01/07/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Sebastião Rodrigues Terto, e dá outras providências.Acessar LEIS: 972/2025 01/07/2025 · Concede o Título de Cidadão Carireense ao Sr. Francisco Lopes do Nascimento, e dá outras providências.Acessar

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